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Publicado em: 09/06/2017 às 15h20

Em meio a denúncias de corrupção, continua 'dança das cadeiras' na Sefaz-MS

Nesta semana, outras mudanças foram feitas por Monteiro


- Midiamax

Novas medidas do titular da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Marcio Monteiro, publicadas na edição desta sexta-feira (9) do DOE (Diário Oficial do Estado), motivaram mais uma “dança das cadeiras” na secretaria que atualmente é o principal alvo de denúncias de corrupção feitas por empresários sul-mato-grossenses e por delatores do grupo JBS. Essa é a segunda vez, só nesta semana, que mudanças são feitas na pasta.

 

Nas resoluções publicadas hoje, Monteiro designa novos servidores de cargos de confiança para assumirem Agências Fazendárias no interior do Estado e também redistribui técnicos fazendários e auxiliares fazendários para diferentes postos de atendimento.

 

Entre as mudanças estão a designação de Altair de Souza Rosa para assumir a Agência Fazendária de Rio Brilhante e Nova Alvorada do Sul, Evandro Luiz Pereira para assumir as unidades em Sonora, Coxim, Alcinópolis e Rio Verde de Mato Grosso. Ambos assumem as agências em razão de férias dos servidores antes nomeados para assumir as unidades.

 

Geraldo Aparecido Galindo Passos e Reinaldo Celso Guiamarães Moreira também foram nomeados por Marcio Monteiro como responsáveis das agências de Costa Rica, Chapadão do Sul e Paraíso das Águas, as duas últimas de responsabilidade de Reinaldo. As agências fazendárias de Ivinhema, Angélica, Deodápolis e Novo Horizonte do Sul também têm novos responsáveis.

 

Também houve mudanças nas Unidades de Acompanhamento e Arrecadação e Outros Tributos, Unidade de Controle de Agências Fazendárias e Órgãos Preparadores e na Subunidade de Fiscalização de Mercadorias em Transportadoras de Três Lagoas.

 

Além das designações dos cargos de chefia, o titular da Sefaz também definiu novas lotações para 38 técnicos e auxiliares fazendários, que estão espalhados em postos de atendimentos de todo o Estado.

 

Denúncias

Desde que a delação dos empresários do grupo JBS veio à tona e implicou diretamente o governo Reinaldo Azambuja, em 24 de maio, o governador adotou a postura de desqualificar os delatores, classificando-os como pilantras. Na coletiva que concedeu para imprensa na semana seguinte, o governador chegou a chorar duas vezes, mas não convenceu.

 

Um dos capítulos da delação de Wesley se refere unicamente a Mato Grosso do Sul. No depoimento, prestado em 4 de maio de 2017 aos membros da Procuradoria-Geral da República Fernando Antonio Oliveira e Sergio Bruno Fernandes, Wesley revelou que funcionaria no Estado um esquema de pagamento de propina em troca de redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Serviços).

 

O sistema de distribuição de propinas funcionaria desde o governo de Zeca do PT, passando pela gestão de André Puccinelli (PMDB) e mais ativo ainda na administração de Reinaldo. Os delatores afirmam que o governador recebeu R$ 38 milhões em propina e em troca teria garantido benefícios fiscais às empresas do grupo. O uso de notas frias seria o principal meio, segundo os empresários, do dinheiro ser "esquentado" no esquema.

 

Se já não bastasse as denúncias dos delatores que se transformaram em ação analisada pelo STF, no fim do mês de maio empresários sul-mato-grossenses fizeram novas denúncias, apresentando vídeos e áudios, que implicaram de uma vez por todas o governo Reinaldo. No esquema estadual instituído principalmente na Sefaz (Secretaria de Fazenda), um dos líderes das irregularidades seria o deputado estadual licenciado e secretário de Fazenda, Márcio Monteiro (PSDB).

 

Um dos flagrados por empresário falando sobre o esquema é José Ricardo Guimaro, o 'Polaco'. Ele afirma que auditor-fiscal e superintendente de administração tributária nomeado por Reinaldo, Lauri Luiz Kener, teria recebido R$ 100 mil, "limpinho, em dinheiro.

 

Polaco foi gravado por José Alberto Berger, do curtume Braz Peli, quando, segundo o empresário, estaria intermediando a negociata após ser indicado pelo então chefe da Casa Civil, Sérgio de Paula (PSDB), outro que estaria envolvido no esquema, mas que deixou o Governo em fevereiro, temendo que gravações viessem à tona. Além de Lauri, aparece no áudio 'Elias', qua também seria auditor-fiscal na Secretaria de Fazenda.

 

Indignado com a cobrança de uma mensalidade de R$ 150 mil, que teriam como destinatário integrantes do primeiro escalão do governo tucano em Mato Grosso do Sul, o empresário questionou o pagamento a fiscais da Sefaz.

 

O Ministério Público investiga situação semelhante que diz respeito à concessão de benefícios fiscais à empresa Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda, com sede em Dourados, de propriedade do produtor e empresário douradense Gilmar Toniolli. A reportagem entrou em contato com Toniolli, que não quis se manifestar sobre o assunto.

 

A Gama teria sido beneficiada pela Sefaz com isenção tributária e privilégios no regime especial com vistas à exportação de grãos. O que prejudicaria a concorrência no setor no Estado, já que a empresa poderia comercializar com mercado exterior sem ter que pagar taxas como o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul).

 

Novos trechos da mesma gravação e vídeos de outros encontros com interlocutores de Reinaldo que supostamente negociaram propina para o governador estariam sido preparados por empresários para serem divulgados neste mês de junho.

 

Em resposta a todas as denúncias, o Governo do Estado decidiu abrir auditoria sobre os quatro termos de incentivos fiscais dados a empresas da JBS em vigência no Estado e ao termo que concedeu vantagens para o Braz Peli, empresa de Berger, autor das novas denúncias estaduais.