MPE acusa ex-vereadores de enriquecimento ilícito em Taquarussu

Rombo foi mais de R$ 81 mil em um dos menores municípios de Mato Grosso do Sul


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O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Batayporã, oficializou denúncia por enriquecimento ilícito contra todos os vereadores de Taquarussu que exerceram mandato no ano de 2010. O rombo, segundo o documento, foi de mais de R$ 81 mil.

 

A ação é fruto de inquérito aberto em 2014, com o intuito de apurar eventuais irregularidades no recebimento de diárias pelos então parlamentares Antônio da Rocha Xisto, Daniel José da Silveira, Hailton Augusto dos Santos e Luciano Batista de Jesus.

 

Também são investigados e acusados de enriquecimento ilícito, pelo Ministério Público Estadual os então vereadores Luiz Araújo Silva, Roberto dos Santos Neves, Sandro Félix de Almeida, Santina Ferreira Lima e Gilson Francisco Filho. Parte dos nove citados ainda no mandato na Câmara Municipal.

 

O inquérito leva em consideração relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado, referente o período de janeiro a dezembro de 2010. Na ocasião, constatou-se que o controle do recebimento da diária era deficiente, pois conforme análise realizada pelo TCE, não havia relatórios com horário de saída e chegada do servidor.

 

“Não fosse só isso, diante da ausência de comprovação suficiente pelos edis, houve o pagamento irregular de várias diárias”, detalha a Promotoria de Justiça em trecho do documento. Além de denunciar os valores destinados aos parlamentares, o MPE solicita a devolução dos recursos aos cofres públicos. 

 

De acordo com o Ministério Público Estadual, nos 12 meses de 2010, os vereadores receberam indevidamente mais de R$ 81 mil. Antônio da Rocha Xisto, por exemplo, recolheu R$ 7.200 em diárias, assim como Daniel José da Silveira, que recebeu, de forma irregular, a quantia de R$ 12.600,00, segundo o MPE.

 

Luiz Araújo da Silva, Roberto dos Santos Neves, Sandro Félix de Almeida, Santina Ferreira Lima e Gilso Francisco Filho também não ficaram de fora da ilegal complementação remuneratória e tiveram o enriquecimento ilícito de R$ 7.650, R$ 8.850, R$ 11.700, R$ 7.200 e R$ 12.600, respectivamente.

 

Não diferente foi a situação de Hailton Augusto dos Santos e Luciano Batista de Jesus, os quais receberam, respectivamente, o total de R$ 4.950 e R$ 9.000, conforme o MPE. Todos os citados devem ser notificados nos próximos dias para apresentarem as suas defesas, antes de o processo ser apresentado e julgado pela Justiça. 

 

Taquarussu é um dos menores municípios de Mato Grosso do Sul e possui uma receita aproximada de R$ 22 milhões anuais, segundo o site www.meumunicipio.org.br. Com uma população estimada em 3.520 habitantes, é o antepenúltimo município menos populoso do Estado. 

 

Jornal da Nova tentou contato com o presidente da Câmara Municipal, mas devido o fim de semana as ligações não foram atendidas.


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