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Publicado em: 24/01/2018 às 15h33

Relator de processo no TRF4 mantém condenação de Lula em 2 crimes


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Foto: Divulgação

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Para o magistrado, o ex-presidente era o real proprietário do apartamento oferecido pela construtora OAS. Conhecido por seu alinhamento com o juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeiro grau, o posicionamento já era esperado. Dos três magistrados que compõem a 8ª Turma, ele é considerado o mais duro. Ainda restam os votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus.

 

Gebran Neto elevou a pena de Lula a doze anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses por corrupção somados a três anos e nove meses por lavagem de dinheiro. Moro havia sentenciado Lula a nove anos e seis meses de prisão. A pena, conforme o desembargador federal, deve começar a ser cumprida após o esgotamento dos recursos no tribunal.

 

O relator do processo no TRF4 disse que a OAS “pagava propina a dirigentes da Petrobras e destinava partes dos recursos ao Partido dos Trabalhadores, utilizando uma conta corrente informal”. Gebran entendeu que, no caso do tríplex, existe “correlação” entre as propinas pagas ao PT e os 2,2 milhões de reais que a empreiteira teria pago ao ex-presidente Lula por meio da doação e de obras no tríplex no litoral paulista. 

 

“Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção. No mínimo, tinha ciência e dava suporte ao esquema de corrupção na estatal, com destinação de boa parte da propina a campanhas políticas”, afirma. Ele relata crimes de corrupção cometidos em benefício do PT e citou delatores como o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o operador de propinas Fernando Baiano.

 

O desembargador  tem o mesmo entendimento de Moro a respeito das reformas no tríplex 164-A do Condomínio Solaris. Para ele, as obras indicam que o imóvel estava sendo personalizado a clientes específicos, no caso, Lula e Marisa Letícia. “Não é crível que a construtora canalizasse tantos recursos apenas para tornar o imóvel mais atrativo. Os valores, inclusive, extrapolam o valor do imóvel. Há [nas obras] características de personalização”, disse o desembargador federal. Ainda conforme João Pedro Gebran, a empreiteira, que manteve o imóvel registrado em seu nome, funcionou como “laranja” de Lula na posse do tríplex.