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Publicado em: 26/02/2018 às 16h02

Prefeitura notifica donos de terrenos baldios de Fátima do Sul

Proprietários dos imóveis tem 20 dias para realizar a limpeza dos imóveis.


Siliga News

Foto: Ribero Júnior / SiligaNews

A Prefeitura de Fátima do Sul está notificando por meio de edital os proprietários de terrenos baldios que estão "sujos" na cidade. O proprietários tem prazo de 20 dias, contando a partir desta segunda-feira, 26 de fevereiro, para providenciar a limpeza dos terrenos, sob pena de serem autuados e terem que pagar multa pelo descumprimento, conforme prevê o Código de Postura do Município.
 
 
O comunicado é para os donos de imóveis vazios e terrenos baldios, para que realizem a limpeza e manutenção das áreas para que se evite a proliferação dos criadouros, de mosquitos Aedes aegypti, caramujos, escorpiões dentre outros.
 
 
A Prefeitura ainda informa, que em caso de descumprimento, os proprietários de imóveis poderão receber multa, conforme a gravidade da infração, cobrada em dobro em caso de reincidência. Caso o proprietário notificado não cumpra a Lei, a prefeitura poderá executar os serviços e cobrar as despesas decorrentes da sua execução.