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Publicado em: 10/07/2018 às 15h26

Curso à distância na área da saúde poderá ser proibido

Proposta foi aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa


Correio do Estado

Foto: Divulgação

Cursos à distância para formação de profissionais de saúde (EAD) não será permitido. Projeto de lei foi aprovado em primeira votação durante sessão, na Assembleia Legislativa, desta terça-feira (10).

 

A matéria proíbe a formação de profissional dos cursos de nível médio/técnico da área de saúde, na modalidade de ensino à distância (EAD).

 

Se a proposta for aprovada, a fiscalização ficará na responsabilidade do Conselho Estadual de Educação.


A justificativa do autor da matéria, deputado Paulo Siufi (MDB) é de que profissionais da área da saúde não podem se formar sem ter contato com pacientes e equipamentos de saúde.

 

O texto afirma ainda que desde 1996 existem legislações federais amparando os cursos à distância, mas na área da saúde, o parlamentar disse que “só se tem riscos e nenhuma comprovação de eficácia”.

 

A justificativa do texto traz um alerta também em que o próprio profissional  se submete a um risco imenso, inclusive criminal. “Os erros que fatalmente vão acontecer pela ausência da prática diária na aprendizagem serão por imprudência e imperícia.Serão culpados a indenizações milionárias. Só terão consciência disso depois do problema instaurado”, diz parte do texto.

 

Posicionamento similar em outros estados já acontece, é o caso de Roraima e Minas Gerais. A proposta segue para ser apreciada em segunda votação.