Juliano Ferro propõe que devolução de repasses seja direcionada a doação de cestas básicas

O vereador Juliano Ferro apresentou indicação endereçada ao presidente da casa de leis vereador Adimilson Lucio de Oliveira solicitando que a devolução dos repasses do duodécimo seja direcionada a doação de 100 a 200 cestas básicas para a população em situação de vulnerabilidade social vivenciada pelo nosso país.

Segundo o vereador a sua indicação tem por finalidade concretizar o compromisso dos nobres edis da casa de leis em adotar esta ação para apoiar o combata a Covid-19 promovendo assim ação social em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade com aquisição de cestas básicas.

Asfalto na Avenida Fermino Alves de Souza

Em mais uma indicação de sua autoria o vereador Juliano Ferro encaminhou expediente ao prefeito Eder Uilson França lima com cópia ao secretário de Obras Adalberto Fresca solicitando que promovam esforços na destinação de recursos para viabilizar obras de pavimentação asfáltica na Avenida Fermino Alves de Sousa.

Juliano afirmou em sua justificativa que a referida obra visa atender os interesses da população garantindo assim melhores condições na qualidade de vida, moradia e trafegabilidade a toda comunidade ivinhemense.

Projeto de Lei dos vereadores Dr Róbinson Castilho e Marcio Alves Isenta IPTU por enchentes e alagamentos

Na última sessão legislativa da Câmara Municipal de Ivinhema (04/05/2020), ocorreu a derrubada do veto municipal e a aprovação do Projeto de Lei Legislativo n. 012/2020, de Autoria dos Vereadores Dr. Róbinson Castilho e Márcio Alves, que dispõe sobre a isenção do IMPOSTO PREDIAL E TERROTORIAL URBANO – IPTU sobre os imóveis edificados atingidos por enchentes, inundações ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Ivinhema/MS.

O Projeto de Lei, anteriormente havia sido aprovado pela Câmara por unanimidade, mas foi vetado na integra pelo Prefeito Municipal. Ao retornar à Câmara, o veto foi derrubado por 07 votos, 03 pela manutenção do veto e 01 abstenção.

Em suas palavras, o Vereador Dr. Róbinson Castilho, justifica a importância do Projeto: “Este projeto de lei é de suma importância, uma vez que visa, minimizar os prejuízos, que frequentemente, o cidadão tem em sua casa ou comércio, com as fortes chuvas em nosso município que causam grandes transtornos. Com  a aprovação deste projeto, o cidadão tem a garantia que se houver prejuízos, este será indenizado pelo valor do IPTU devido naquela ou no próximo ano corrente ( se já houver pagado). Desta forma, forçamos o Executivo Municipal a trazer melhorias de asfalto, drenagem à toda a cidade”.

O Projeto de Lei aprovado, ainda teve por estudo, a tutela ambiental explicitamente constante no art. 225, caput, da Constituição Federal de 1988, apontou mais à frente no texto constitucional na qualidade de princípio da Ordem Econômica Constitucional.

A consagração da defesa do meio ambiente junto à Ordem Econômica Constitucional gera espaço para o reconhecimento de um elemento normativo implícito: o desenvolvimento sustentável.

Como o meio ambiente possui recursos limitados e escassos, reconhece o constituinte que ao desenvolvimento econômico devem ser acrescidas a preservação dos recursos naturais e a busca do bem estar social. É exatamente aí que nasce constitucionalmente o embasamento para o reconhecimento do princípio do desenvolvimento sustentável. (SIQUEIRA, 2010, p. 190).

Dr Róbinson Castilho quer suspensão das cobranças de parcelas de empréstimos consignados dos servidores

Através de indicação endereçada ao prefeito Eder Uilson França Lima com cópia a secretária de Administração e finanças Nidia Natachi Penteado e ao Sr Izaias Barbosa presidente do IPREVI; instituto de previdência Social dos servidores de Ivinhema para que viabilize junto as instituições bancárias a possibilidade de suspensão das cobranças de parcelas de empréstimos consignados  dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da prefeitura Municipal de Ivinhema pelos próximos 4 meses além da redução da taxa de juros  visando a melhora do poder aquisitivo para compra de alimentos e medicamentos além de fomentar o comércio local colocando assim mais dinheiro em circulação em tempos de Pandemia do Covid-19.

Dr Róbinson afirmou em sua justificativa que a medida justifica-se em virtude do estado de emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do coronavirus visando a melhoria do poder aquisitivo para compra de alimentos e medicamentos e todo o necessário fomentando assim o comércio local.

Ivonete Mendonça indica a vigilância epidemiológica Pulverização de inseticida (FUMACÊ) na Vila Cristina

Demonstrando preocupação com o aumento significativo nos casos de dengue no município a vereadora Ivonete Mendonça apresentou indicação nesta ultima segunda feira endereçada ao Prefeito Eder Uilson França Lima com cópia a Vigilância Epidemiológica solicitando que promovam a pulverização de inseticida conhecida popularmente como (Fumacê)A em toda Vila Cristina para bloquear a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Segundo Ivonete sua reivindicação enfatiza a necessidade de se contar potenciais proliferações do mosquito Aedes Aegypti.

Todos nós estamos preocupados com o Coronavirus, e temos que estar pois afinal é um inimigo invisível , porém não podemos descuidar de outro inimigo que tem ceifado a vida de muita gente no nosso estado que é o mosquito transmissor da Dengue que precisa ser combatido com todo o empenho das autoridades e da população finalizou Ivonete Mendonça.

Recursos de R$ 250.000,00

Através de requerimento a vereadora Ivonete Mendonça encaminhou expediente a Deputada Federal Rose Modesto solicitando que a parlamentar promova esforços no sentido de disponibilizar recursos no valor de R$ 250.000,00 a serem destinados para o custeio da Saúde do município.

Segundo Ivonete a proposição objetiva trazer alento a zelar pelo atendimento as necessidades básicas da população necessitada do município de Ivinhema neste período de enfrentamento as dificuldades da pandemia do Coronavirus.

Mais R$ 600.000,00

A vereadora Ivonete Mendonça ainda apresentou requerimento endereçado ao Deputado Federa Dr Luiz Ovando objetivando que o parlamentar promova esforços no sentido de disponibilizar a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 Trezentos Mil Reais para custeio da Saúde e mais R$ 300.000,00 Trezentos Mil Reais para fomentar a agricultura do município.

A vereadora afirmou em sua justificativa que sua reivindicação justifica-se em virtude do estado de emergência de Saúde publica decorrente do Coronavirus visando assim melhorias do poder aquisitivo para compra de medicamentos e todo o necessário para garantir a segurança e a qualidade de vida a partir da prestação de serviços essenciais.

Estefan quer aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para atender o município

Na sessão desta ultima segunda feira o vereador Estefan apresentou indicação endereçada ao Prefeito Eder Uilson França Lima com cópia a Secretária de Saúde Sonia Aparecida Dias Henrique Garção para que adquiram um Tomógrafo computadorizado para o município de Ivinhema com o valor que será destinado pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus.

Estefan afirmou em sua justificativa que através do programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus está previsto quase R$ 4 Milhões para o município de Ivinhema. Desta forma para que seja efetuado investimento na área da Saúde do nosso município solicito que compre um aparelho de Tomografia computadorizada afirmou Estefan.

O vereador afirmou ainda que a Tomografia computadorizada é de maneira bem simplista uma espécie de Raio X que enxerga em 360 graus, que geram imagens de qualidade que podem ser analisadas em qualquer Ângulo.

Limpeza em torno das rotatórias no sentido Angélica

Estefan ainda apresentou indicação endereçada ao prefeito Eder Uilson França Lima com cópia ao secretário de obras Adalberto Fresca solicitando que seja realizada limpeza no entorno das rotatórias construídas na Avenida em sentido Angélica.

Segundo Estefan após a conclusão das Rotatórias que tanto solicitou ao Poder Executivo para que fossem feitas e finalmente foram concluídas porem agora o vereador solicita que realizem a limpeza, pois a grande quantidade de sujeira, asfalto quebrado a Areia espalhada tem prejudicado tanto a saúde dos moradores daquela região e provocando riscos de acidentes principalmente pelos ciclistas e motociclistas.

Limpeza das Ruas da Cidade

Em mais uma indicação de sua autoria o vereador Etefan encaminhou expediente ao prefeito Eder Uilson França Lima com cópia ao secretario de obras Adalberto Fresca solicitando que realize a limpeza das ruas da cidade.

Estefan afirmou que devido as constantes solicitações e clamor da população para execução destas atividades é que vem solicitar a criação doe um grupo permanente para limpeza das ruas da cidade.

Gersinho da Saúde pede cobertura do portão de entrada da Escola Sideney Carlos Costa

Preocupado com o bem estar tanto dos alunos, profissionais de Educação e os pais que levam os filhos a escola que sofrem os transtornos das intempéries do tempo o vereador Gersinho da Saúde apresentou indicação endereçada ao Prefeito Eder Uilson França Lima com cópia ao Secretário de Obras Adalberto Fresca para que viabilize recursos para a construção de uma cobertura no portão de entrada da Escola Municipal Sideney Carlos Costa.

Gersinho afirmou em sua justificativa que a referida Escola tem um fluxo muito grande alunos e a entrada e saída do portão principal não apresenta cobertura; o que vem trazendo transtornos aos alunos, aos profissionais da Educação que ali trabalham e aos pais que enfrentam sérios problemas principalmente nos períodos de chuvas.

Vereador Marcio Alves quer Castramóvel em Ivinhema

Preocupado com o controle populacional de Cães e Gatos que acabam sempre em sofrimento e abandono dos animais, o vereador Márcio Alves apresentou indicação endereçada ao Prefeito Eder Uilson França Lima solicitando aquisição através de locação de uma unidade móvel de atenção a Saúde animal, popularmente conhecida como Castramóvel.

Marcio explicou em suas justificativas a importância de sua indicação haja vista que o procedimento de castração é muito importante para o controle populacional de cães e gatos no município beneficiando também famílias em situação de vulnerabilidade social com renda de até um salário mínimo que possui animais ou acumuladores de animais bem como aos protetores voluntários e ONGs, objetivando diminuir a qualidade de animais de rua.

A Castração destes animais é uma forma de conter esse aumento e evitar problemas de Saúde Publica finalizou Marcio Alves.

Redutor de Velocidade nas vias do Bairro Triguinã

Marcio Alves ainda apresentou indicação endereçada ao Prefeito Eder Uilson França Lima com cópia ao secretário de Obras Adalberto Fresca e ao Diretor do DEMTRIVI João Paulo Hidalgo de Moraes solicitando que promovam estudos de viabilidade para instalação de redutor de velocidade tipo quebra molas nas vias do Bairro Triguinã.

Segundo Marcio sua indicação visa atender a necessidade dos moradores daquela Bairro proporcionando assim maior segurança tento em vista os abusos cometidos pelos motoristas é necessário urgência na implantação de redutores de velocidade como alternativa de impor limites moderado de velocidade aos motoristas que não respeitam as normas do transito brasileiro.

Um Trator para atender os produtores da Vila Alice

Objetivando oferecer mais agilidade nos trabalhos da agricultura o vereador Marcio Alces ainda apresentou indicação endereçada ao Prefeito Eder Uilson França Lima com cópia ao Secretário de Agricultura Edson Correia da Silva para que disponibilize um trator para atender a Associação de produtores da Vila Alice.

Marcio afirmou em sua justificativa que a disponibilização do trator visa fomentar a agricultura na Associação dos pequenos produtores da Vila Alice para atender aquela comunidade no preparo das terras e no cultivo de suas lavouras.

Professor Eduardo reivindica reforma e adequação na quadra de esportes do Bairro Triguinã

O vereador Professor Eduardo apresentou nesta ultima segunda feira indicação solicitando a mesa diretora que encaminha expediente ao Senador Nelson Trad Filho com cópia a Deputada Federal Rose Modesto e ao prefeito Eder Uilson França Lima para que promovam esforços no sentido de destinar recursos financeiros para promover a reforma e adequação e a cobertura da quadra de esportes do Bairro Triguinã.

Professor Eduardo afirmou que esta medida visa proporcionar mais conforto e segurança e um ambiente mais adequado garantindo assim maior acessibilidade para todos que praticam esporte.

Claudião da Saúde cobra funcionamento do Poço Artesiano do Assentamento São Sebastião

Visando atender as necessidades de abastecimento de água potável no Assentamento São Sebastião o vereador Claudião da Saúde apresentou requerimento endereçado ao Prefeito Municipal Eder Uilson França Lima com cópia ao secretário de Agricultura Edson Correia da Silva e a Superintendência da FUNASA objetivando que sejam desenvolvidos esforços para viabilizar o funcionamento do Poço Artesiano do Núcleo do Assentamento São Sebastião que há muitos anos foi perfurado.

Claudião afirmou em sua justificativa que o Poço Artesiano foi perfurado a mitos anos e coloca-lo em funcionamento é uma forma de beneficiar a vida das famílias que ali residem e trabalham no campo.