Juiz manda prender rapaz que teria provocado morte durante racha


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O juiz Aluízio Pereira dos Santos determinou nesta quarta-feira a prisão de Anderson de Souza Moreno, 19, acusado de provocar a morte de Mayana de Almeida Duarte, 23, ocorrida em junho do ano passado, durante uma racha na avenida Afonso Pena, centro de Campo Grande.

Moreno apostava corrida de carro com o colega Wilian Jonhy de Souza Ferreira, 25. Além de mandar prender o acusado, o magistrado marcou para o dia 30 deste mês o julgamento da dupla, que vai ao júri popular.

Anderson Moreno, segundo o despacho do juiz, já havia matado um motociclista no trânsito. O rapaz dirige desde os 14 anos de idade e, até hoje, não possui carteira de habilitação.

O juiz acatou o pedido de prisão formulado pelo Ministério Público Estadual porque o rapaz, mesmo após a tragédia que vitimou Mayana, foi pego numa blitz dirigindo um carro preparado para racha. Os dois rapazes que serão levados a julgamento pela morte no trânsito, um caso raro na justiça brasileira, respondem o processo em liberdade.

No dia acidente, Moreno dirigia um Vectra e o colega Wilian, um Uno. Eles seguiam pela Afonso Pena rumo ao Parque dos Poderes. Mayana teve o Celta arrastado pelo Vectra no cruzamento com a rua José Antonio. A jovem morreu 12 dias após o acidente. Durante os depoimentos um rapaz mentiu ao dizer que o sinaleiro estava aberto para a dupla. Logo depois, ele desfez sua declaração, daí foi perdoado pelo magistrado e escapou de punições. Note trecho da decisão do juiz que determinou a prisão de Anderson e o julgamento da dupla:
 

“PRONUNCIO os acusados ANDERSON DE SOUZA MORENO e WILLIAN JHONY DE SOUZA FERREIRA no artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) do CP, bem como artigos 306 e 308 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito). Caso não haja recurso, desde já fica agendado o dia 30 de março de 2011, às 08 horas para julgamento dos acusados perante o Tribunal do Júri. Por outro lado tem fundamento o pedido de prisão preventiva feito pelo Promotor em face do acusado Anderson. Isto porque, segundo as provas dos autos dirige veículo desde adolescente, aliás confesso que aprendeu a dirigir aos quatorze anos, e nesta condição, aos dezesseis anos, se envolveu em um acidente automobilístico resultando na morte de um motociclista. Não bastasse, aos dezessete anos de idade pegou a chave da motocicleta de seu irmão, escondida, quando foi abordado pela PM de trânsito, inclusive trazendo na garupa um amigo que estava sem capacete e uma latinha de cerveja em uma das mãos. Acresce-se que logo após completar a maioridade penal, em 05.02.2.010, na condução do veículo GM/Kadett foi multado em R$319,22 (trezentos de dezenove reais e vinte e dois centavos) por desobedecer ordens da autoridade de trânsito, avançando o sinal vermelho do semáforo existente justamente nos cruzamentos da Afonso Pena com a Rua 25 de Dezembro, fls. 82/89 e 214. Assim, não obstante os fatos supracitados, demonstrando indiferença com a legislação, aliás nem mesmo com a nova colisão que resultou na morte de Mayana, meses após, com outro veículo, GM/kadett, cor vermelha, aliás equipado para fazer "racha" foi detido dirigindo sem possuir habilitação (até porque estava apreendida por conta da morte de Mayana) e, pior, na contramão de direção, conforme ocorrência lavrada em 13.02.2011. Isto revela descaso e desrespeito com a legislação de trânsito e leis penais, bem como com a incolumidade pública, justificando, portanto, a sua prisão preventiva para resguardar a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal nos termos do artigo 312 do CPP. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de ANDERSON DE SOUZA MORENO. Defiro o pedido da defesa de Anderson, formulado nas alegações finais, para ouvir as testemunhas Diego e "Luk" no julgamento acima designado, sem prejuízo de outras eventualmente arroladas na fase do artigo 422 do CPP. Atualizem-se os antecedentes, dos acusados e vítima, de forma circunstanciada [se há inquérito policial, qual a infração e fase; se ação penal, qual a infração, em que está incurso, qual a fase processual se em andamento, se já houve sentença (absolutória, condenatória, etc), se há Guia de Recolhimento, etc]. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Campo Grande, 28 de fevereiro de 2011. Aluízio Pereira dos Santos Juiz de Direito”.

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