Marçal lidera frente do Ensino Técnico


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O deputado federal Marçal Filho (PMDB) está liderando um amplo movimento em Brasília para garantir a instalação da Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante, com atuação no âmbito da Câmara dos Deputados e em todo o território nacional. O lançamento dessa importante ferramente de apoio ao ensino profissionalizante ocorrer nesta quarta-feira, dia 30 de março, em Brasília, com apoio de mais de 250 deputados e senadores. “Essa frente terá caráter supra-partidário e mandato até o término da atual Legislatura, mas é importante ressaltar que a iniciativa será capaz de acelerar os projetos de Ensino Técnico e Profissionalizante, facilitando a liberação de recursos e a contrução das Escolas Técnicas Federais”, enfatiza Marçal Filho.
Os deputados e senadores que foram convidados por Marçal Filho para assinar o documento em favor da frente se mostraram receptivos à proposta do parlamentar de Mato Grosso do Sul. “Senti que essa questão do ensino técnico de qualidade é uma preocupação de todos os deputados e senadores, mesmo porque é ponto pacífico que os investimentos nessa área poderão ser o primeiro e mais importante passo para inserir, de fato, o jovem brasileiro no mercado de trabalho”, defende Marçal Filho.
O deputado lembra ainda que a Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante será instituída com a finalidade de contribuir com o debate e aprimoramento de toda e qualquer matéria legislativa concernente ao ensino técnico e profissionalizante no âmbito do Congresso Nacional. “Também queremos estimular a ampla e irrestrita participação da sociedade civil nas discussões sobre o ensino profissionalizante, de acordo com os princípios e objetivos fundamentais declarados na Lei 11.741/ 2008, que altera dispositivos da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e Bases da Educação Nacional”, argumenta.
Marçal Filho enfatiza ainda que a frente terá poder para instruir a população da necessidade que a presença do técnico de nível médio representa para o mundo do trabalho, sobretudo em função do crescente aumento das inovações tecnológicas e dos novos modos de organização da produção. “Num primeiro momento, vamos propor legislação que proporcione a ampliação da participação popular nas decisões políticas relacionadas ao tema”, explica. “Também vamos realizar seminários, debates e outros eventos, com vistas ao aprofundamento da discussão sobre o tema e a elaboração de propostas de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante”, refora .
Marçal Filho adianta ainda que outra meta é articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações das entidades da sociedade civil, voltadas para o Ensino Tecnológico e Profissional. “Também esperamos que nossa iniciativa sirva de ponte entre o Parlamento e os movimentos da sociedade civil pelo desenvolvimento do Ensino Técnico e Profissionalizante”, conclui.
COMPOSIÇÃO – Idealizador do movimento de apoio ao ensino técnico e profissionalizante, Marçal Filho explica que a frente será composta por deputados e deputadas federais, senadores e senadoras, bem como representantes de entidades da sociedade civil que solicitarem sua inscrição por intermédio dos coordenadores das frentes estaduais. “A frente será coordenada por um colegiado de parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil e representante das frentes estaduais, abrindo espaço para a participação direta da sociedade nos debates em favor do ensino técnico e profissionalizante”, avisa Marçal Filho.
O deputado sul-mato-grossense decidiu defender uma ampla frente em defesa do ensino técnico depois que viu Dourados, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, ficar fora do Plano de Expansão do Ensino Técnico do Ministério da Educação. “Já mobilizamos a sociedade douradense para garantir a construção de uma Escola Técnica Federal na nossa cidade e estamos discutindo os cursos que atendem realmente as necessidades da nossa região, portanto, se a mobilização localizada foi capaz de garantir esse benefício para Dourados, uma frente nacional poderá mudar os rumos do ensino técnico em todo o Brasil”, analisa Marçal Filho.
A Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante terá autonomia para planejar as atividades; constituir delegações; examinar estudos, pareceres, teses e trabalhos que sirvam de subsídios para suas atividades; propor alteração deste Estatuto, quando necessário; propor a admissão de novos membros; criar, manter e participar de entidades e instituições com finalidades iguais ou similares às suas.


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