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Para ‘vingar’ negócio desfeito, dupla disparou cheques sem fundo em nome de loja por 8 anos
Autores respondem ação penal por estelionato
MIDIAMAX
Um homem e uma mulher respondem ação penal por estelionato após passarem cheques sem fundo, ao longo de 8 anos, em nome de um casal dono de uma loja de roupas e acessórios na cidade de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. O valor do prejuízo não foi especificado. Os autores se aproveitaram do acesso a um dos contratos do estabelecimento.
Consta no boletim de ocorrência que em 2006, por conta de algumas dificuldades, o casal decidiu vender uma loja que tinham. Os réus então se interessaram e iniciaram as negociações. Então foi feito um contrato em nome dos acusados que demonstraram interesse em também adquirir os direitos sobre o CNPJ da empresa.
No entanto, o casal não conseguiu transferir o registro por conta de algumas dívidas e, neste sentido, desfez o contrato. No entanto, os réus se recusaram a devolver o contrato assinado e, a partir de 2007, abriram uma conta em nome da empresa, cujo CNPJ ainda estava vinculado às vítimas. Neste sentido, obtiveram lâminas de cheque e passaram a usá-las em compras.
Os cheques eram devolvidos por falta de fundos e sustados, motivo pelo qual os nomes do casal passaram a ser protestados. Só em 2015 foi que as vítimas finalmente conseguiram finalizar o CNPJ após quitarem algumas dívidas, mas não foram capazes de encerrar a conta aberta no banco.
“Embora no ano de 2014 o inquérito policial originário tenha sido arquivado por ter a situação sido considerada como ilícito civil, o certo é que, mesmo após aquela decisão, novos fatos foram noticiados, praticados pelos denunciados em prejuízo às vítimas, consoante acima reportado, o que viabiliza o oferecimento da denúncia”, disse o MPMS.
O caso tramita na 1ª Vara Criminal de Dourados.












