ANAURILÂNDIA:Juiz condena réu por de tentativa de roubo a banco


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ASSESSORIA

O juiz titular da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, condenou A.A.L. a oito anos, três meses e 16 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 82 dias-multa, em razão do furto de dois revólveres, calibre 38, e 20 cartuchos de munição, pertencentes à empresa de segurança Fortesul, e da tentativa de furto à agência do Banco do Brasil de Anaurilândia, crimes cometidos na madrugada do dia 17 de maio de 2010.

De acordo com a Ação Penal nº 022.10.000464-6, no dia 17/05/10, por volta das 02h30min, na Avenida Mato Grosso, local onde fica situada a agência do Bando do Brasil de Anaurilândia, junto com um outro elemento não identificado, teria A.A.L., mediante escalada do prédio do banco e rompimento de obstáculo, pego as duas armas os cartuchos e tentado subtrair os valores que estavam no cofre da agência bancária, ato que só não foi consumado em razão da disparada do alarme da agência e da chegada de policiais militares e civis.

Consta na denúncia que acusado e comparsa escalaram o prédio da agência, destruíram parte do telhado e do forro e roubaram os revólveres e cartuchos. Em seguida, utilizaram um "pé de cabra" para arrombar uma porta lateral. Ato contínuo, os dois tentaram pegar os valores que estavam no cofre e só pararam com a chegada de policiais. Ao perceberem que foram descobertos, os dois fugiram levando apenas as armas e os cartuchos.

Durante a fuga, A.A.L. caiu do telhado próximo a um policial e foi preso em flagrante, mas o comparsa conseguiu fugir. Em outubro de 2010, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça de MS, mas os desembargadores da 1ª Turma Criminal denegaram a ordem.

Quanto ao roubo das armas e munição, o réu negou a autoria do crime, alegando que não poderia ter praticado o furto, visto que foi preso em flagrante sem elas. Na sentença condenatória, o juiz apontou que “inobstante a negativa, a autoria é certa e manifesta, o que se conclui baseado da narrativa fática obtida mediante a produção do conjunto probatório, com destaque para os testemunhos apresentados, tanto em fase policial como em juízo, bem como os indícios existentes. (...) Ficou provado que as armas e munições foram subtraídas na mesma ocasião em que o acusado e comparsa tentaram furtar a agência bancária”.

Houve a peculiaridade de dois meses após os fatos, as armas e munições foram encontradas no fundo do terreno em que se localiza a agência bancária, dentro de uma caixa de concreto em que fica a fiação elétrica. Em caráter subsidiário, argumentou a defesa que o furto das armas e munições não se consumou, pois as armas não saíram da esfera de vigilância da vítima. No entanto, referido argumento não foi aceito na sentença que, citando entendimentos doutrinários, considerou o crime consumado, uma vez que a vítima ficou sem disponibilidade dos bens pelo período mencionado.

Ainda segundo a sentença, a versão apresentada pelo acusado de que juntamente com um conhecido seu, para o qual se recusou a fornecer a identidade, saíram de Presidente Prudente (SP) de moto, às dez horas da noite do dia 16.05.10 e percorreram mais de 300 km, passando por diversas cidades para chegarem a Anaurilândia e, por impulso, resolveram furtar a agência local do Banco do Brasil se mostra fraca e parece intencionalmente preparada, com a finalidade amenizar os crimes graves por ele cometidos.

No que se refere à tentativa de roubo da agência bancária, a sentença narra que “a materialidade delitiva ficou devidamente comprovada pela prova material apresentada aos autos, com destaque para o laudo pericial de exame no local, e pelo interrogatório e depoimentos dos autos. A autoria é certa e manifesta, tendo em vista que testemunhas confirmam os fatos narrados na denúncia e o acusado confessa a prática delitiva”.

No entender do juiz, as condições em que se deram a conduta criminosa, bem como as circunstâncias que envolveram o fato, são indicativas do crime em questão. Ficou constatado também que o acusado tinha condenação anterior por furto a banco na cidade de Regente Feijó (SP) e cumpria pena em Presidente Prudente (SP).
 




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