Governo brasileiro autoriza a concessão de visto humanitário a afegãos


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Os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública anunciaram nesta sexta-feira (3) que o Brasil poderá conceder visto humanitário a afegãos que desejarem deixar o Afeganistão por conta do regime talibã.


A informação foi antecipada pelo blog da Julia Duailibi pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), e confirmada pelo governo brasileiro.


No mês passado, o Itamaraty afirmou que preparava a concessão dos vistos humanitários "em termos semelhantes aos concedidos a haitianos e sírios”. O pedido de visto humanitário, diferentemente do de refúgio, tem de ser feito fora do Brasil, em alguma autoridade consular.


No caso do Afeganistão, a mais próxima é a embaixada de Islamabad, no Paquistão. Segundo o Itamaraty, as embaixadas em Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi também estarão habilitadas a processar os pedidos de visto "para acolhida humanitária".
 

Grupos prioritários
 
O governo brasileiro afirmou que mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus familiares terão prioridade na concessão do visto. Ele destacou também que o grupo de 270 juízas afegãs que pediu ajuda para deixar o país poderá dar entrada no pedido deste documento.

 
"A medida é baseada nos fundamentos humanitários da política migratória brasileira", disseram os ministérios em nota. "Reafirmando o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional."


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