Em uma votação surpreendente na Câmara Municipal de Deodápolis, os vereadores da base do prefeito Valdir Sartor rejeitaram um importante requerimento apresentado pelo Vereador Flávio Henrique. O requerimento n° 019/2024, que buscava informações cruciais para o exercício da função fiscalizadora dos vereadores, foi reprovado por uma votação de 6 a 2.

O Vereador Flávio Henrique propôs o requerimento com o intuito de obter informações detalhadas sobre requerimentos não respondidos pela administração desde o início de 2021. Ele argumentou veementemente que esse pedido era essencial para garantir a transparência e responsabilidade do poder executivo perante o legislativo. Durante sua fala, o vereador destacou a importância da fiscalização como um dos pilares fundamentais do trabalho legislativo.

Ao defender sua proposta, o Vereador Flávio explicou que o requerimento tinha o objetivo de evitar a obstrução do trabalho legislativo regular, como estipulado no artigo 45, inciso primeiro da lei orgânica municipal. Ele enfatizou que solicitar informações não limitava a atuação dos parlamentares, mas sim permitia que cumprissem seu dever de fiscalizar e cobrar ações do executivo.

“Eu penso que não tenha condições alguma de votar contra o requerimento em que o Vereador pede informações e o Vereador também cobra providência, porque a Casa Legislativa tem o seu papel de fiscalizar, de cobrar e de punir”, destacou o vereador Flavio, ele ainda acrescentou

O Vereador Manoel da Paz, que apoiou o requerimento, compartilhou da mesma visão. Ele ressaltou que a Câmara Municipal tinha a responsabilidade de fiscalizar e cobrar respostas do poder executivo. Manoel criticou a postura da câmara ao negar um pedido de informações básicas e necessárias para o exercício do mandato dos vereadores.

Manoel afirmou que, ao contrário de receber respostas aos seus próprios requerimentos, estava recebendo apenas pedidos de prorrogação de prazo por parte do prefeito. Ele destacou a importância de não se curvar diante da falta de transparência e comprometimento da administração municipal.

Em sua conclusão, o Vereador Manoel lamentou que a câmara mais uma vez se curvava aos interesses do prefeito ao rejeitar o requerimento de fiscalização proposto pelo Vereador Flávio. Ele reiterou que seu voto sempre estaria alinhado com o papel essencial da câmara de vereadores em fiscalizar, independentemente da filiação partidária dos proponentes.

A reprovação desse requerimento levanta questões sobre a transparência e a capacidade de fiscalização do poder legislativo de Deodápolis. A decisão da maioria dos vereadores da base do prefeito contrasta com o princípio básico da separação de poderes e o papel fundamental dos legisladores em assegurar o bom funcionamento da democracia local, apesar de rejeito o pedido o vereador irá buscar outros meios para conseguir as respostas dos requerimentos.