A PMA (Polícia Militar Ambiental), em conjunto com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), segue com a "Operação Focus", deflagrada em todo o Estado para reforçar as ações de fiscalização e combate a queimadas e incêndios florestais ilegais.

 Iniciada em 1º de agosto, a operação permanece em andamento até 30 de novembro, sendo prorrogada até 31 de dezembro nas unidades que atuam no Bioma Pantanal, onde o período crítico de incêndios costuma se estender.

Coordenada pela CPAmb (Seção de Operações e Planejamento do Comando de Policiamento Militar Ambiental), a operação tem como foco responsabilizar infratores e prevenir danos ambientais, com intensificação do monitoramento nas áreas mais vulneráveis durante a estiagem.

 As equipes da PMA realizam vistorias técnicas em propriedades rurais, com base em relatórios e alertas georreferenciados emitidos pelo setor de geoprocessamento do Imasul. Entre janeiro e julho deste ano, o instituto já havia identificado cerca de 500 focos de queimadas sem autorização ambiental. Segundo o capitão André Leonel, chefe de operações da PMA, o principal diferencial da operação está na agilidade no tempo de resposta.

 “Nós temos 26 subunidades ativas que servem como postos avançados para atender essas demandas. A ideia é estabelecer um canal direto com o Imasul e com a seção de operações da PMA, para canalizar as denúncias e enviar o mais rápido possível as equipes de fiscalização.

Assim,  conseguimos aplicar as sanções cabíveis, lavrar autuações ou realizar o levantamento da cicatriz de queimadas, conforme os relatórios disponibilizados”,  explicou. O trabalho inclui validação de áreas degradadas, registros fotográficos, delimitação geográfica, lavratura de autos de infração, além da apreensão de instrumentos, equipamentos e veículos utilizados em práticas ilícitas. O objetivo é garantir a recuperação ambiental e a continuidade das medidas corretivas.

De acordo com dados parciais, entre 1° de agosto e 9 de outubro, a PMA realizou 120 vistorias, lavrou 30 autos de infração e aplicou multas que somam R$ 34 milhões, referentes a 9.498 hectares autuados. Um dos casos mais recentes ocorreu em Bodoquena, no mês de setembro, quando a PMA de Miranda autuou o responsável por um incêndio florestal em R$ 1,4 milhão.

 O fogo teve origem em uma queimada controlada de folhas secas que saiu do controle devido aos ventos fortes, atingindo 194 hectares, sendo 120 de vegetação nativa, e se alastrando por 22 propriedades vizinhas. As equipes do Prevfogo e do Corpo de Bombeiros Militar atuaram no combate às chamas.

A penalidade foi aplicada com base no Decreto Federal n° 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. Além da multa, foi registrado Boletim de Ocorrência para apuração da responsabilidade civil e criminal. A PMA reforça o alerta sobre os riscos e a proibição do uso do fogo sem autorização, especialmente durante o período seco.

A corporação orienta produtores rurais e a população a adotarem práticas seguras de manejo e denunciarem atividades suspeitas, contribuindo para a preservação dos ecossistemas e o enfrentamento dos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul. *Com informações do Governo de MS.