No final da manhã de quarta-feira (15), uma ação conjunta entre a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Relações de Consumo (Decon) e o Procon/MS resultou na prisão de um comerciante por venda irregular de produtos.

A operação foi deflagrada após a Decon receber denúncia encaminhada pela Secretaria de Educação sobre a possível comercialização de cigarros eletrônicos em um estabelecimento localizado na avenida Mato Grosso, esquina com a rua Bahia, na região central da capital.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram cigarros eletrônicos — cuja venda é proibida no Brasil pela Anvisa —, além de bebidas provenientes de descaminho e outros produtos considerados impróprios para consumo. Diante das irregularidades, o proprietário foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia.

Ele deverá responder pelos crimes de descaminho, contrabando e exposição à venda de produtos impróprios para o consumo, previstos no Código Penal e na legislação de defesa do consumidor.

Os produtos apreendidos foram recolhidos e devem passar por perícias.