Novo Horizonte do Sul
Prefeito de Novo Horizonte do Sul é condenado a indenizar vereador por dano moral
FáTIMA INFORMA
O prefeito de Novo
Horizonte do Sul, Marcílio Álvaro Benedito, foi condenado pela Justiça a pagar
indenização equivalente a 10 salários mínimos, R$ 5.450,00 em valores de hoje,
ao vereador Jaconias da Silva Filho ?Preto? por danos morais. O juiz leigo José
Carlos Rodrigues, considerou ofensivo à entrevista que o prefeito concedeu no
dia 7 de dezembro de 2009 a Rádio Comunitária da cidade, em que chamou o
vereador Preto de ?mentiroso, safado e vagabundo?, o que teria denegrindo a
imagem de Jaconias diante da opinião pública da cidade da qual é representante
no Legislativo.
Marcilio Álvaro reagiu de forma agressiva depois de ouvir pela rádio, que
transmitia a sessão da Câmara, o pronunciamento do vereador Preto no qual ele
critica a atuação da administração municipal. ?Estava no exercício do papel e
cumprindo meu dever como representante do povo, de fiscalizar as ações do
Executivo?, afirma o vereador.
O prefeito foi condenado a revelia porque ignorou a convocação da Justiça e não
compareceu a audiência de conciliação realizada no dia 25 de maio do ano
passado. '' O requerido não justificou até a presente data a sua ausência,
presumindo desta forma, que sabia do teor da presente ação, assumindo o risco
da revelia'', diz em sua sentença o juiz leigo.
Na opinião do magistrado ''o dano moral resta configurado, tendo em vista o que
consta do pedido inicial, aliado ao fato de que há nos autos um CD no qual
contém a gravação do pronunciamento do requerido, na qualidade de Prefeito
Municipal, onde ofendeu a integridade moral do autor'', decide.
Prossegue sua sentença: ''Ademais, caso houvesse qualquer contestação aos
fatos narrados no pedido inicial, o requerido poderia se defender, tendo em
vista que é uma pessoa instruída, pois além de ser comerciante, detém o cargo
eletivo de Prefeito Municipal do Município de Novo Horizonte do Sul-MS, não
sendo desta forma, pessoa analfabeta e ignorante, pois a partir do momento em
que foi devidamente citado da ação, deveria pelo menos comparecer na audiência
de conciliação, o que não o fez'', alerta.
Diante disso, o juiz entendeu que ficou configurado o dano moral, pois as
palavras usadas pelo requerido em seu pronunciamento na Rádio Comunitária da
cidade foram ofensivas, aliado ao fato de que por ser uma pequena cidade, os
boatos se espalharam rapidamente.''Deveria o requerido se ater no seu
pronunciamento de forma a não denegrir a imagem e a honra das pessoas, o que
não o fez, devendo desta forma, arcar com as consequências de seus atos'',
finaliza.










