O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas do PIS e do Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel no Brasil. Além disso, o governo federal publicou uma medida provisória que cria uma subvenção para produtores e importadores do combustível.

Segundo o governo, as medidas têm caráter temporário e foram adotadas para conter o impacto da alta do petróleo no mercado internacional, provocada pelo conflito no Irã.

Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente afirmou que a intenção é evitar que o aumento do diesel afete diretamente os caminhoneiros e o custo dos alimentos. 

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, declarou.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a redução dos impostos deve diminuir em cerca de R$ 0,32 o valor do litro do diesel nas refinarias. Já a subvenção destinada aos produtores e importadores deve gerar impacto semelhante, também de R$ 0,32 por litro, podendo resultar em redução total de até R$ 0,64 no preço do combustível.

Para receber a subvenção, produtores e importadores precisarão comprovar que o benefício foi repassado ao consumidor final.

O presidente também informou que o governo estuda a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo para financiar o subsídio ao diesel.

Além disso, o governo anunciou medidas de fiscalização e transparência para evitar aumentos abusivos no preço dos combustíveis. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, caberá à Agência Nacional do Petróleo (ANP) estabelecer critérios objetivos para identificar práticas irregulares, como armazenamento injustificado de combustível ou reajustes considerados abusivos.

Haddad ressaltou ainda que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando normalmente.