A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão) para participar do debate da TV Globo marcado para esta quinta-feira (1°). Com a decisão, a ação foi arquivada e fica mantida a exclusão do candidato do encontro.

Além de recorrer ao STF, Renan já havia buscado a Justiça Eleitoral. O pedido foi negado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que o candidato não preenchia os critérios estabelecidos para ser obrigatoriamente convidado para o debate.

Ao analisar o pedido no Supremo, Cármen Lúcia afirmou que a ação apresentada pela defesa não era o instrumento adequado para questionar a presença de um candidato específico em um debate eleitoral. Segundo a ministra, o caso envolve uma questão eleitoral concreta, cuja análise cabe à Justiça Eleitoral.

– A matéria eleitoral específica, cuidada no presente caso, é de competência da Justiça Eleitoral, à qual está entregue a matéria, como explicitado pelo arguente mesmo, pelo que o que se está buscando, com a presente arguição, é suplantar regra de competência – afirmou a ministra.

A defesa de Renan sustentou que a TV Globo mantinha contato com o candidato desde março, quando ele teria sido convidado para entrevistas e sabatinas, mas acabou ficando fora do último debate antes do primeiro turno. Os advogados também questionaram o fato de outros candidatos terem sido considerados aptos a participar.

Entre os argumentos apresentados ao STF, a defesa citou o convite feito ao ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), que, segundo Renan, aparecia com desempenho inferior nas pesquisas. Para os advogados, a decisão da emissora violaria princípios como isonomia política, pluralismo e soberania popular.

A defesa também alegou que o recurso apresentado anteriormente ao TSE não havia sido analisado em tempo suficiente para evitar a realização do debate. Cármen Lúcia, porém, considerou que esse argumento não era suficiente para justificar a análise do caso pelo Supremo.

Para o debate da Globo foram convidados os candidatos Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) conforme as regras previamente estabelecidas pela emissora para o programa. O petista, porém, declinou do convite e optou por participar do Flow Podcast no mesmo horário. O debate está marcado para iniciar às 21h30 (pelo horário de Brasília) desta quinta.