PMA fecha balneário em Corumbá


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PMA

Policiais Militares Ambientais de Corumbá/MS, às 13h58min de ontem, em fiscalização, autuaram LUIZ CHÁVEZ EGUEZ, comerciante de Corumbá/MS; por funcionamento de um balneário, sem a devida Licença Ambiental, que regulariza a atividade.
A fiscalização constatou que o Balneário Iracema, situado na região de Maria Coelho, no município de Corumbá/MS, exerce a atividade de lazer com utilização de águas do córrego Piraputanga, com cobrança e comércio de bebidas sem a devida autorização ambiental. As atividades de balneário fazem-se necessário a Licença Ambiental expedida pelos órgãos ambientais competentes, haja vista estarem enquadradas como atividades potencialmente poluidoras, conforme as leis de crimes ambientais. As atividades foram interditadas até a regularização ambiental.
LUIZ CHÁVEZ EGUEZ recebeu multa administrativa no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Ele ainda responderá por crime. Se condenado, poderá pegar pena de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.


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