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Trabalhador rural é preso por plantar maconha em casa
DIARIO ONLINE
O trabalhador rural Lírio Mendes Nunes, 22, foi preso acusado de plantar maconha no assentamento Tamarineiro II, onde mora. O flagrante foi feito na manhã desta segunda-feira, 31 de maio, e os policiais apreenderam duas latas usadas para o cultivo. Em uma delas, a planta já estava germinando e na outra, o pé, ainda não havia florescido. Lírio Nunes ainda era foragido do regime semi-aberto e responde na Justiça pelos crimes de porte de drogas; furto e disparo de arma de fogo.
“Ele vai responder por posse de substância entorpecente, por semear; cultivar ou plantar droga”, explicou o delegado de Polícia Civil, Enilton Zalla, a este Diário. O crime está previsto no artigo 28 da Lei 11.343, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.
Zalla adiantou que a pena para esse tipo de crime não é a privação da liberdade. “Temos penas de advertência; prestação de serviços à comunidade e a de frequentar cursos ou programas educativos para dependentes químicos. Ele deve responder pelo fato criminoso através de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, esclareceu o delegado. No caso de Lírio Mendes Nunes, ele era foragido do semi-aberto e ficou preso no 1º Distrito de Polícia Civil.
As penas previstas de prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programa ou curso educativo serão de no máximo cinco meses. Em caso de reincidência, serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 meses.











