Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual, Jerson Domingos (PMDB), fugiu hoje de responder a questionamento da reportagem do Midiamax sobre a licitação para contratar empresa especializada no “fretamento de aeronaves”. “Não falo sobre este assunto”, disse retirando-se para a sala de reuniões.

Os deputados abriram licitação em ano eleitoral, o que provocou questionamento sobre o uso da aeronave. Em adendo ao edital de licitação publicado em Diário Oficial, a Assembleia Legislativa argumenta que, “através dos Parlamentares, desenvolve trabalhos de prestação jurisdicional a todos os municípios no interior do Estado, principalmente em locais distantes e de difícil acesso”.

“Neste contexto, urge a necessidade em dispor de meios de deslocamento aéreo, aptos a realização de sobrevôos e pousos, em áreas onde as ações institucionais da Assembleia Legislativa/MS são necessárias. Por isso, torna-se imprescindível a contratação de uma empresa especializada em locação de aeronaves para atender a necessidade dos Parlamentares, junto a população do Estado visando executar de forma efetiva suas ações”, diz o texto do adendo.

O pregão, aliás, deveria ter ocorrido na manhã do dia 7 de junho. Porém, na última, hora a Amapil Taxi Aéreo, inscrita para participar da licitação, conseguiu o adiamento do certamente, alegando que o edital não mencionara a Lei Complementar 123 que garante benefícios às micro e pequenas empresas.

Agora, a comissão de licitação terá de publicar outro edital de licitação com a nova data para o Certame. Atualmente, a Assembleia já cobre as despesas dos deputados com deslocamentos pelo interior do Estado. A chamada verba indenizatória cobre despesas com combustível e passagens. O valor é de R$ 11,250.