O portal do governo de Mato Grosso do Sul ficou apenas com 18º lugar no ranking-geral do Índice de Transparência, divulgado ontem pela ONG (Organização-Não Governamental) Contas Abertas. O Estado obteve a nota com nota 4,44 (numa escala de 0 a 10) na avaliação do site www.transparencia.ms.gov.br . Na pontuação, com a avaliação máxima de 2.750, o site do governo estadual alcançou 1.220 pontos.

A avaliação foi feita com base em três critérios: conteúdo (representando 60% do índice), disponibilização de série histórica e frequência de atualização (7%) e usabilidade (33%). Criado pela Associação Contas Abertas, o índice avalia a transparência na divulgação dos gastos públicos pelo governo federal e pelos governos estaduais. Foram analisados 28 sites do governo federal e Estados.

No conceito Usabilidade o portal de MS obteve nota de 41,1%; no Conteúdo, 42,2% e na Série Histórica e Frequência de Atualização, 75%.

Na análise da ONG, a página do portal transparência do governo de MS apresenta uma série de falhas que dificulta a usabilidade do internauta, como ausência de itens exigidos, além de falta de glossário, perguntas frequentes e e-mail para contato, por exemplo.

Outro fator que enfraquece a transparência do portal é a ausência de informações a respeito dos servidores do Estado, com a relação completa de cargos e funções, remuneração por posto de trabalho e salários.

O site exibe detalhamento dos gastos, com as informações básicas exigidas para as “Notas de Empenho”, documento que registra a reserva do recurso no orçamento. É possível identificar, por exemplo, o que será comprado, o preço e quem será o fornecedor.

Mas na etapa seguinte, o site não oferece as “Ordens Bancárias”, documento que registra a liberação do recurso empenhado para a conta do beneficiário. Em geral, nestes documentos consta a finalidade do gasto, revelando com detalhes os materiais comprados pela administração pública, bem como os serviços contratados.

No Estado, por enquanto, apenas o site dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e de cidades com mais de 100 mil habitantes (Campo Grande e Dourados) possuem o portal da transparência.