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PMA fecha carvoaria e aplica multa de R$ 100 mil em fazendeiro e carvoeiro
PMA
Policiais Militares Ambientais de Bataguassu, em fiscalização no município de Santa Rita do pardo fecharam ontem uma carvoaria com 21 fornos. A atividade funcionava na Fazenda Modelo 1 e estava sem documentação ambiental. MARCOS ROBERTO ANDRADE MORAES, 72 anos, residente em Araçatuba-SP e proprietário da carvoaria foi autuado administrativamente e multado em R$ 50.000,00, por permitir o funcionamento da carvoaria sem autorização. Ele havia feito acordo com o carvoeiro NIVALDO FERREIRA DA SILVA, 55 anos, residente em Três Lagoas, para a exploração ilegal do carvão. Na carvoaria foram apreendidos 70 m³ de lenha de cerrado e 45 m³ de carvão nativo. As atividades foram interditadas e no local os policiais apreenderam 01 m³ de carvão e lenha.
Ambos os autuados responderão por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para este crime é de 06 meses a 01 ano de detenção.
Os policiais ainda apreenderam 01 caminhão de carvão que estava sendo carregado na carvoaria fechada. O veículo Mercedes Benz, placas HQR 4218, que já estava carregado com 25 m³ de carvão nativo, iria ser transportado com Nota Fiscal que foi apresentada de 50 m³, como se fosse eucalipto, no intuito de burlar a fiscalização. Este tipo de falsificação e feito, em virtude de que para o transporte do material proveniente de madeira de eucalipto não há necessidade de documentação ambiental. JOÃO RODRIGUES VITAL, 52 anos, motorista e responsável pelo carvão foi multado em R$ 7.500,00.
A carga e o veículo foram apreendidos e foram encaminhados, juntamente com o autuado, à delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Pardo, para que JOÃO pudesse responder pelo crime ambiental. Se condenado poderá pegar pena de 06 meses a 01 ano de detenção.