Mulher detida em ocorrência é condenada a pagar R$ 5 mil à PM no MS


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Uma mulher que foi presa em uma ocorrência registrada pela Polícia Militar no dia 26 de setembro de 2012 foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5 mil ao policial militar que deu voz de prisão a ela por desacato.


 A sentença foi publicada nesta segunda-feira (17) pelo magistrado de Bataguassu, onde aconteceu o episódio. O Juiz entendeu que a ré Rosangela Batista Cristiano Ribeiro perpetrou conduta voltada a ofender a pessoa do policial Timóteo Álvares Dias, o sargento Dias.


 A sentença também informa que a mulher depreciou sua condição de militar no exercício da função, e esta situação concretiza o ato ilícito ensejador da reparação por danos morais. A sentença ainda cabe recurso pela ré que terá 15 dias para se manifestar sobre a condenação por danos morais em desfavor do sargento da Polícia Militar, que poderá ser atualizado por correção monetária pelo IGPM, a partir da data desta sentença, e por juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação.


 Dias está na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul há quase 17 anos e trabalhou em Três Lagoas – no 2º Batalhão de Polícia Militar – por 9 anos.


 Caso


No dia da ocorrência, o sargento Dias atendeu às 14h25 uma ocorrência de briga entre vizinhos na rua Boa Ventura, Jardim Real em Bataguassu. A solicitante informou à polícia que estava podando alguns galhos de árvores da vizinha que ultrapassaram os limites do muro e estaria colocando em risco as instalações elétricas de sua residência.


 No momento do atendimento da ocorrência em que a guarnição policial conversava com a solicitante, surgiu por cima do muro a pessoa de Rosangela Batista de 32 anos, dizendo que a solicitante não poderia estar podando tal árvore, pois a mesma era de sua propriedade.


 Neste momento, o militar perguntou o nome da mulher e logo foi humilhado e sofreu várias ofensas. Diante disso, a autora recebeu voz de prisão e reagiu com violência em desfavor da equipe policial, motivo pelo qual foi contida, algemada e encaminhada para a Delegacia de Bataguassu.


 Sindicância contra o militar


Após ser liberada, a mulher registrou um boletim de ocorrência em desfavor do sargento que havia lhe prendido. O motivo seria abuso de autoridade alegando ela, não sabia os motivos pelas quais foi presa.


 A ocorrência gerou uma sindicância interna na Corporação da Polícia Militar, bem como, um processo na Justiça comum. Em ambos os casos, o policial foi inocentado pelo fato da mulher ter acusado e nada provocado contra o militar.


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