Camelôs voltam a ser notificados para deixar rodoviária de Dourados


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Ambulantes instalados há mais de duas décadas no terminalrodoviário de Dourados terão que deixar o local. Nesta quinta-feira, oMinistério Público Estadual (MPE) voltou a recomendar a prefeitura para quetire os camelôs do passeio público. A decisão foi acatada e amanhã fiscais vãonotificar os ambulantes. O advogado dos camelôs vai entrar com recurso egarante que seus clientes vão permanecer no local.


De acordo com o procurador jurídico da prefeitura AlessandroLemes Fagundes a recomendação do Ministério Público foi acatada para que nãoaja uma ação civil pública. \"Se isso ocorrer [notificação] irá complicarpara todos os lados, tanto para os ambulantes como para a atualadministração\", explica.


Em junho do ano passado o MP já havia recomendado para que aprefeitura tirasse os comerciantes do local. \"Agora recebemos novarecomendação que esse prazo mais que expirou e não temos outra alternativa. Oscamelôs terão que deixar o local em 30 dias, contatos a partir destasexta-feira, quando serão notificados\", pontua o procurador.


O MP solicitou da prefeitura um posicionamento sobre asituação jurídico-urbanística dos comerciantes e de acordo com Alessandro tudoé irregular. Os ambulantes apenas pagam energia e conta de água. \"Não épossível fixá-los no local por se tratar de uma área pública\", explicou,acrescentando que a prefeitura não tem outro local para removê-los. Esse é oúnico camelô da cidade irregular. Os demais, na área central, estão instaladosem terrenos particulares.

Vão permanecer


A reportagem procurou os camelôs mas ninguém quis falarsobre a possível remoção do local. O advogado do grupo, Victor Jorge Matos,acredita que nenhum deles irá deixar a área em prazo de 30 dias. \"Assimcomo das outras vezes irei embargar judicialmente esse pedido do MinistérioPúblico\", afirma o advogado.


Ele diz que vários comerciantes têm concessão de autorizaçãode permanência no local, concedido em administrações passadas. \"Nenhumdeles invadiu o local. Foram colocados lá pela própria prefeitura. Sem contarcom a questão social, pois são 45 famílias que dependem exclusivamente docamelô, envolvendo ao todo mais de 120 pessoas\", acrescenta.


Para o advogado, essa discussão deve se arrastar por um bomtempo e para garantir a permanência de seus clientes no local, ele entrará compedido de usufruto vitalício da área.


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