O presidente da Indonésia não atendeu ao apelo dapresidente Dilma Rousseff para poupar a vida de dois brasileiros presos no paísasiático e condenados à morte por tráfico de drogas, segundo informou nestasexta-feira (16) o assessor especial para assuntos internacionais do Brasil,Marco Aurélio Garcia.

Os dois brasileiros são Marco Archer e Rodrigo Gularte.Segundo Garcia, Dilma conversou por telefone nesta sexta com o presidenteindonésio, Joko Widodo. De acordo com o assessor, o fuzilamento de Archer deveocorrer no domingo na Indonésia – 15h deste sábado (17) no horário brasileiro.

\"Não houve sensibilidade por parte do governo daIndonésia para o pedido de clemência do governo brasileiro. Em princípio, aexecução deve se dar à meia-noite de domingo, hora de Jacarta, às 15h nohorário de Brasília\", informou Garcia.

Ainda de acordo com o assessor de Dilma, o governobrasileiro fez uma série de tentativas para conversar com o presidenteindonésio antes de ser finalmente atendido.

\"A presidente manifestou seu desejo de conversar portelefone com o presidente da Indonésia e, particularmente, há cerca de oitodias, nós convocamos o embaixador da Indonésia no Brasil aqui no Palácio doPlanalto para transmitir esse desejo da presidente Dilma\", afirmou Garcia.

Segundo ele, como não havia resposta, o embaixador foi chamadouma segunda vez. \"Para nós, parecia urgente que essa conversa telefônicapudesse ocorrer. Depois de uma série de iniciativas, hoje pela manhã, às 8hpelo horário de Brasília, a presidente pôde conversar por telefone com opresidente da Indonésia\", informou o assessor.

Em nota (veja íntegra ao final desta reportagem), o governobrasileiro informou que o presidente Widodo disse “compreender”  o apeloda presidente Dilma com os cidadãos brasileiros, mas ressaltou que não poderiareverter a sentença de morte imposta a Archer, “pois todos os trâmitesjurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foigarantido o devido processo legal”.

Garcia disse que Dilma lamentou profundamente a decisão daIndonésia e que a postura do país asiático joga uma \"sombra\" nasrelações entre os dois países.

“A presidente lamentou essa posição do governo indonésio echamou atenção para o fato de que essa decisão cria, sem dúvida, sombras nasrelações entre os dois países”, completou o assessor da Presidência.

Garcia concluiu a entrevista coletiva dizendo que o governobrasileiro espera que \"um milagre reverta essa situação\".

Pedido de extradição
Após ser comunicado da condenação de Archer, o Brasil enviou à Indonésia pedidode extradição. Integrantes do Itamaraty reconhecem, porém, sob a condição deanonimato, que o pedido foi enviado já sob a perspectiva de que não seriaatendido.

“O argumento utilizado no pedido foi de que o crime começouno Brasil. Nós usamos o pedido como um recurso, mas já tendo sinalização clarapor parte das autoridades do país de que esse pedido não prosperaria. Oprocesso já havia sido cumprido e já havia ocorrido a condenação. 

Então, nós jánão tínhamos esperança muito grande quanto a isso”, disse um diplomata.

Segundo explicaram diplomatas que atuaram no caso, além dosesforços da Embaixada do Brasil em Jacarta, o governo indonésio permitiu que obrasileiro apresentasse dois pedidos de clemência – ambos negados.

Esses diplomatas afirmaram que ele está com “alto grau deestresse” e uma tia dele – a única parente viva – viajou nos últimos dias paraa capital da Indonésia. Integrantes do Itamaraty ressaltaram que o governo brasileironão custeou a viagem da tia, mas garantiu assistência diplomática e psicológicaa ela e ao sobrinho.

De acordo com um diplomata do Itamaraty, os negociadoresbrasileiros trabalharão “até o fim” para reverter a pena de morte aplicada aArcher e obter a extradição. Segundo um dos negociadores, o estado psicológicodo brasileiro deveria ser levado em conta.

“A ideia é de valermos do estado psicológico dele paratentar encontrar brecha na legislação indonésia que permita que isso sejalevado em conta para efeito da obtenção, não apenas do adiamento da execução –até  porque isso não é uma solução –, mas da concessão da clemência. Nósestamos atuando até a última possibilidade que a gente tem”, ressaltou.

Histórico
Marco Archer é instrutor de voo livre e foi preso ao tentar entrar naIndonésia, em 2004, com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta.A droga foi descoberta pelo raio-x, no Aeroporto Internacional de Jacarta. Obrasileiro conseguiu fugir do aeroporto, mas foi preso duas semanas depois. AIndonésia pune com pena de morte o tráfico de drogas.

As leis da Indonésia contra crimes relacionados a drogasestão entre as mais rígidas do mundo, e contam com o apoio da população.\"Com isso (as execuções), mandamos uma mensagem clara para os membros doscartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes\", relatou àimprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia.

Além do brasileiro, há entre os condenados um indonésio, umholandês, dois nigerianos e um vietnamita. Apesar de a Indonésia não terrealizado nenhuma execução durante o ano de 2014, está previsto para este ano ofuzilamento de 20 prisioneiros.

De acordo com jornais locais, as autoridades do país afirmamque já foram preparados “o esquadrão de tiro, um clérigo e médicos”. Asexecuções ocorrerão simultaneamente. A procuradoria explicou ainda que oscondenados são avisados da execução com três dias de antecedência para quepossam se preparar mentalmente e para que façam seus últimos pedidos.

Rodrigo Gularte também foi preso em 2004, mas a data daexecução da pena ainda não foi definida. Conforme o Itamaraty, atualmente há3.209 brasileiros presos no mundo. A maior parte (1.108, 34%), está detida empaíses da Europa. Desses 3,2 mil, 2,4 mil são homens; 963 estão detidos portráfico ou porte de drogas; 1,4 mil estão em prisão preventiva ou aguardandojulgamento; e 1,4 mil já cumprem pena no exterior.

Nota oficial
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo governo brasileiro sobre o caso.

\"NOTA À IMPRENSA – TELEFONEMA DA PRESIDENTA DILMAROUSSEFF AO PRESIDENTE DA INDONÉSIA

A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefone, namanhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia, Joko Widodo, paratransmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer CardosoMoreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça daIndonésia e na iminência de serem executados.

A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade doscrimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia edo seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esseapelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que oordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfáticoapelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.

O Presidente Widodo disse compreender a preocupação daPresidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderiacomutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foramseguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devidoprocesso legal.

A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisãodo Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer,que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.\"