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Vídeo mostra menino de 6 anos fumando dentro de Casa Lar em SC
Imagens mostram crianças e adolescentes consumindo bebidaalcóolica e fumando em uma Casa Lar mantida pela Prefeitura de Curitibanos,na Serra catarinense. Os vídeos foram gravados pelos próprios internos.
Em um deles, um menino de 6 anos aparece fumando. OMinistério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o caso (veja o vídeoacima).
Crianças e adolescentes são levados para a entidade apósserem retirados, por decisão judicial, do convívio familiar. Segundo reportagemda RBS TV, a maioria está no espaço porque os pais não tinham mais condições decuidar deles.
Em outro vídeo, adolescentes com idades entre 12 e 17 anosfazem uma festa e bebem caipirinha.
Nós temos aqui em Curitibanos, comuma frequência alguns registros de boletim de ocorrência envolvendoadolescentes que estão na Casa Lar desde lesão corporal, ou seja, brigas, ouque chegaram alcoolizados e provocaram uma outra situação, afirmou odelegado Gustavo Madeira da Silveira.
MPSC constatou irregularidades
As denúncias de irregularidades na Casa surgiram no ano passado, quando umamonitora teria sido flagrada dormindo com um dos adolescentes.
É uma situação que foi entregue imediatamente àdelegacia. Sugeri que fosse apurado e que a pessoa envolvida nissorespondesse, afirmou o secretário Assistência Social, João Carlos Martinsdos Santos.
Em um documento obtido com exclusividade pela RBS TV, o MPSCrelata diversas irregularidades constatadas durante uma visita na casa, entreelas, a falta de equipe técnica, como assistente social, pedagogo e psicólogo.
O texto ressalta ainda que a Casa Lar não oferece atividadesde lazer para os adolescentes e os internos não se submetem às regras daentidade. Aponta também que nem mesmo a frequência escolar é acompanhada.
Na conclusão, o MPSC destaca que os adolescentes estão naunidade por uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA).
Na semana passada, o Ministério Público abriu umprocedimento preparatório e enviou um ofício para a Prefeitura de Curitibanospedindo providências, mas, até agora, não houve resposta por parte do poderpúblico.
Providências
A reportagem da RBS TV teve acesso à casa onde estão abrigados cincoadolescentes. O secretário de Assistência Social, João Carlos Martins dosSantos, acompanhou a equipe e reconheceu os problemas da entidade. Eleassegurou que a prefeitura vai atender as recomendações feitas.
O MPSC ainda não tinha conhecimento dos vídeos, que foramrepassados ao órgão pela reportagem. Caso a prefeitura não resolva osproblemas, a Promotoria pode instaurar uma ação civil pública contra oMunicípio.
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