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Dilma publica decreto que deixa gasolina mais cara a partir de domingo
Ogoverno Federal publicou na quinta-feira (29) decreto que aumenta os impostoscobrados sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro. Assinado e publicadono Diário Oficial da União, pela presidente Dilma Rousseff, determina oreajuste da alíquota de PisCofins, o que fará com que a gasolina saia dasrefinarias R$ 0,22 mais cara por litro. Para o diesel, o impacto será de R$0,15 por litro.
O reajuste é menor para o diesel porque ele é mais usado na produção, segundo oministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O decreto também estabeleceu data para a volta da cobrança da Cide, tambémsobre combustíveis. O tributo entra em vigor a partir de 1º de maio. Naocasião, a alíquota de PISCofins cairá, de maneira que o aumento total deimpostos continue sendo de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 porlitro para o diesel.
A decisão de reajustar tanto PisCofins quanto Cide (contribuição para regularo preço dos combustíveis) foi para dividir as receitas com os Estados, deacordo com o governo.
A Petrobras já anunciou que não vai absorver o aumento de impostos e vairepassá-lo para as distribuidoras. Assim, o preço médio da gasolina nas bombasdos postos deve ficar entre R$ 2,905 e R$ 3,496, de acordo com o Confaz(Conselho Nacional de Política Fazendária). O preço do diesel deve ficar ir deR$ 2,44 a R$ 3,22.
Os valores são apenas de referência e não obrigatórios para os postos.
Outros aumentos
O governo também anunciou o aumento de outros tributos recentemente. O IOF(Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito aoconsumidor de até 365 dias passou de 1,5% para 3%, alíquota que estava em vigorem 2011.
A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar aalta da inflação. Outro objetivo é melhorar a arrecadação e tentar resgatar acredibilidade do país junto ao mercado.
Também será reajustada a alíquota do PISCofins sobre a importação, de 9,25%para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para não prejudicaro produtor doméstico.
Os PisCofins e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) cobrado sobrebebidas frias também vai subir a partir de maio. A alíquota do Pis será de2,32%, a do Cofins, de 10,68% e a de IPI será de 4% e 6%, dependendo da bebida.
Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: osatacadistas passarão a pagar IPI igual aos industriais, a partir de maio.
O governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais emarrecadação.
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