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Governo define nove feriados nacionais obrigatórios em 2015
Dos nove dias de feriados nacionais definidos nestaquarta-feira (04), pelo Ministério do Planejamento para 2015, três serão emsextas-feiras (3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro), três emsegundas-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), um naterça-feira ( 21 de abril) e outro em um domingo (15 de novembro). Já oprimeiro feriado do ano, no dia 1º de janeiro, foi na quinta-feira.
Conforme portaria publicada hoje no Diário Oficial da União,serão considerados pontos facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 defevereiro (Carnaval) sendo que na quarta-feira de Cinza o ponto facultativovai até as 14h ; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do ServidorPúblico; 24 de dezembro, véspera de Natal, com ponto facultativo após as 14h, e31 de dezembro, véspera de Ano Novo, com o ponto facultativo após as 14h.
As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento,deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federaldireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestaçãodos serviços considerados essenciais.
Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias deferiados municipais nas cidades em que houve repartição em funcionamento. Emrelação aos dias considerados de guarda dos credos e das religiões, que nãoforam considerados feriados nacionais nem ponto facultativo, os funcionáriospúblicos poderão fazer a compensação do dia de folga desde que previamenteautorizado pelo responsável pela unidade administrativa.
A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que osórgãos públicos federais antecipem ou posterguem dias de ponto facultativo.
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