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Justiça determina a suspensão do aplicativo Whatsapp no Brasil
O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca deTeresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o territórionacional, em mandado expedido no último dia 11. De acordo com nota divulgadapela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem foi expedida em virtudede descumprimento de decisões judiciais anteriores por parte do provedor deaplicação de internet Whatsapp.
A delegada Kátia Esteves, responsável pela DelegaciaEspecializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil,designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que épossível que o aplicativo seja retirado do ar. Durante a entrevista, a delegadanão confirmou se a decisão está relacionada à exposição da imagem de crianças eadolescentes. De acordo com Kátia, como o processo corre em segredo de Justiça,ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.
Com o Marco Civil da Internet, basta que o serviçoesteja sendo oferecido no Brasil e ele está sendo oferecido e terrepresentante no país, para que possa ser suspenso, disse adelegada. No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de seruma empresa americana, é o Facebook.
O Whatsapp foi adquirido pelo Facebook no ano passado, mastem, segundo este, administração independente. Sobre a decisão da Justiça doPiauí, a empresa não vai se manifestar.
Conforme a Agência Brasil, os processos queoriginaram as decisões da Justiça tiveram início em 2013. O mandado judicial,de acordo com a nota da secretaria, foi encaminhado aos provedores deinfraestrutura, responsáveis pelo envio e recebimento de dados, e para osprovedores de conexão, incluídas as operadoras de telefonia móvel.
Procurada, a Sinditelebrasil, que representa as operadorasde telefonia, ainda não se posicionou sobre a decisão da Justiça.
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