Protesto de caminhoneiros leva prefeitura de MS a decretar estado de emergência


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O prefeito de São Gabriel do Oeste, Adão Rolim, decretouestado de emergência pública no município. De acordo com o documento, o decretose deve entre outros, “a paralisação nacional dos caminhoneiros e profissionaisdo transporte em manifesto contra os preços dos combustíveis”.


Conforme o documento, a economia do município, que dependedo escoamento de produção, está sendo prejudicada. Além disso, o risco defaltar gêneros essenciais também motivou a medida.

Abaixo a íntegra do decreto publicado pelo Poder Executivo.


DECRETO N° 9052015 PMSGOGAB 27 DE FEVEREIRO DE 2.015

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃOGABRIEL DO OESTE.


O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado de MatoGrosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas peloinciso VII do art. 70 da Lei Orgânica Municipal,


Considerando a paralisação nacional dos caminhoneiros eprofissionais do transporte em justo manifesto contra os preços doscombustíveis dentre outras reivindicações;

Considerando que o Município de São Gabriel do Oeste dependeeconomicamente dessas atividades para escoamento de produção, bem como para oabastecimento urbano;

Considerando a importância das atividades de transporte noMunicípio de São Gabriel do Oeste, como uma das maiores fontes geradoras deempregos em seu território;

Considerando, ainda, os riscos dessa paralisação para oMunicípio de São Gabriel do Oeste, em especial quanto à disponibilidade degêneros de primeira necessidade; bem como o impacto nas receitas para os cofresmunicipais diante da redução das atividades econômicas.


DECRETA:

Art. 1º.Fica decretado estado de emergência pública noMunicípio de São Gabriel do Oeste.

Art. 2°.Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


São Gabriel do Oeste – MS, em 27 de fevereiro de 2.015.


ADÃO UNÍRIO ROLIM


PREFEITO MUNICIPAL


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