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Justiça Federal anula decisões de juiz de Eike, mas bens ficam apreendidos
"Se considerou em cruzada contra o homem mais rico do Brasil", disse juiz.
O desembargador Marcello Granado, da 2ª Turma Especializadado Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, votou na tarde destaterça-feira (3) pelo afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do processoque tem o empresário Eike Batista como réu, por crimes financeiros.
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará paraoutro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nestaterça. A decisão, no entanto, mantém a apreensão dos bens ex-bilionário, comogarantia para o pagamento de dívidas.
Ele [o juiz] estava inapropriadamente envaidecido porser assediado por tantos jornalistas. Ele se considerou numa cruzada contraaquele que foi o homem mais rico do Brasil, disse Granado, que tambémcriticou a postura da imprensa na cobertura do caso.
O relator do caso, desembargador Messod Azulay, que já haviavotado a favor da suspeição (afastamento) do juiz titular da 3ª Vara CriminalFederal afirmou que os acontecimentos divulgados [pela imprensa] nãotransformam Eike em mártir ou herói. Ele segue como réu com direito a ampladefesa.
Sérgio Bermudes, um dos advogados de Eike, se dissesatisfeito com a audiência, mesmo com a manutenção do bloqueio dos bens.Para nós, a questão fica resolvida, já que foi decidido que o juiz Flávioé incapaz de decidir qualquer coisa sobre o caso Eike.
O pedido de afastamento foi feito pela defesa em dezembro de2014, sob a alegação de que o juiz estaria sendo parcial no processo. Eike éacusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada.
A conclusão do pedido de suspeição, inicialmente marcadapara o dia 25 de fevereiro, tinha sido adiada porque o desembargador federalMarcello Granado pediu vistas do processo. O relator do caso, o desembargadorMessod Azulay, votou a favor do afastamento do magistrado, mantendo quase todosos elementos do processo, e a desembargadora Simone Schreiber acompanhou orelator.
Corregedoria
O julgamento ocorreu em paralelo à determinação da corregedora nacional deJustiça, ministra Nancy Andrighi, de afastar o juiz Flávio Roberto do caso,após ele ser flagrado dirigindo o Porsche do empresário. O carro estavaguardado em sua garagem particular após a apreensão dos bens de Eike e daex-mulher dele, Luma de Oliveira.
Logo após o flagrante, o juiz entrou de licença médica. Emseu lugar assumiu o juiz Vítor Valpuesta.
Segundo o TRF, o afastamento de Flávio foi uma medidaadministrativa. Ou seja, ela não impede a apreciação da medida judicial, já queelas ocorrem em esferas distintas.











