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Governo deve beneficiar quem produz energia solar e vende excedente
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse naúltima quarta-feira (4) que o governo vai desonerar a geração distribuída deenergia. A medida tem por objetivo dar mais competitividade às fontesrenováveis de energia, em especial a solar.
Em geral, a geração distribuída é feita por empresasinteressadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo de energia.
Esse tipo de benefício pode também favorecer consumidoresresidenciais que, por exemplo, abasteçam a rede de distribuição com o excedentegerado por placas solares.
Segundo Braga, o Conselho Nacional de Política Fazendáriatem feito reuniões com autoridades estaduais, com o objetivo de discutir formasde redução, também, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) que incide na geração distribuída situação na qual o consumidor, alémde gerar sua própria energia elétrica (a partir de fontes renováveis), forneceexcedentes gerados à rede de distribuição.
Nos leilões de reserva feitos em 2014 foram contemplados 31projetos geradores de energia fotovoltaica e, em 2015, o governo farádesonerações do PIS e Cofins [incidentes em equipamentos de microgeraçãodistribuída], para que essa fonte se torne bastante competitiva, disse oministro durante sessão no plenário da Câmara que, neste momento, discute a crisehídrica e energética no país.
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