Ivinhema

Ivinhema realiza audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico

Publicado em: 21/05/2015

A prefeitura municipal de Ivinhema através da Secretária deSaúde, FUMATUR - Fundação Municipal do Meio Ambiente e Turismo do Município deIvinhema e Vigilância Sanitária em parceira com a CODEVALE - Consórcio Públicode Desenvolvimento do Vale do Ivinhema, realizou uma audiência pública noMunicípio de Ivinhema. Os temas abordados foram esgotamento sanitário,abastecimento de água, drenagem pluvial e resíduos sólidos.

Na audiência estiveram presentes a vice-prefeita GenildaPieretti, Secretária de Educação Rosemeire Franzoni, gerente Regional SanesulJair Rodrigues de Oliveira, diretor da vigilância Claudio Cruz, Diretor daFUMATUR Paulo César Tamanini, professora e alunos do curso de Biologia da UEMSde Ivinhema, vereador e Paulo César presidente do Bairro Vitória.

O Plano Nacional de Saneamento Básico, quando aprovada emsua etapa final, constituirá o eixo central da política federal para osaneamento básico, promovendo a articulação nacional dos entes da federaçãopara a implementação das diretrizes.

Será um instrumento fundamental para a retomada dacapacidade orientadora dos municípios e Estados na condução da política públicade saneamento básico e consequentemente da definição das metas e estratégiasdos gestores para o setor no horizonte dos próximos vinte anos, com vistas àuniversalização do acesso aos serviços de saneamento básico como um direitosocial, contemplando os componentes de abastecimento de água potável,esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenageme manejo das águas pluviais urbanas.

De acordo com Wesley Rodrigues que conduziu a palestra, oPlano é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa, quevisa atender ao que determina os preceitos da Lei 11.4452007.

A norma, conhecida como a Lei de Saneamento Básico, tornouobrigatória a elaboração da Política e do Plano de Saneamento Básico pelostitulares dos serviços. De acordo com essa legislação, o PMSB engloba oconjunto de infraestruturas dos municípios.

Segundo Paulo Tamanini diretor da FUMATUR, a população temque participar deste projeto porque quando se fala em serviços públicos envolvea todos. Temos que participar e planejar as ações e alternativas para melhorados serviços públicos de saneamento, resultando na promoção, da saúde pública edo meio ambiente. Por isso a sociedade tem que acompanhar quais serão as açõese programas previstos no documento para os próximos 20 anos, sendo que algumasjá estão em andamento, completou o diretor Paulo.

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