Capital
Prefeitura exonera 232 servidores comissionados em Campo Grande
Maioria exercia cargos de nomeação direta.Relação foi publicada em edição extra do Diogrande.
A prefeitura de Campo Grande exonerou na sexta-feira(22) 232 servidores de cargos comissionados. Conforme divulgado pela assessoriade imprensa do Executivo municipal, as demissões vão gerar uma economia de R$ 1milhão por mês.
A lista de 195 pessoas em cargo de nomeação direta, seisfuncionários em cargos de confiança e 31 professores convocados foi publicadaem edição extra do Diário Oficial da capital sul-mato-grossense (Diogrande) desexta-feira.
O prefeito Gilmar Olarte (PP) havia solicitado a todos ossecretários municipais que colaborassem na elaboração da lista de exonerados. Amedida faz parte das ações de contenção de despesas para enfrentar a crisaeconômica que atinge o município.
Os titulares das secretarias se comprometeram a ajustar aestrutura de pessoal ao mínimo necessário. A prefeitura garante que as medidassão necessárias para a recuperação das finanças.
Redução de gastos
Em 7 de janeiro, Olarte estabeleceu medidas para contenção de despesas em todosos órgãos públicos do município, além de maior rigor no controle dofuncionalismo público. Para justificar a medida, o prefeito considera a reduçãodo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade demanter as finanças públicas em ordem para não prejudicar os serviços essenciaisà população.
Estão sendo diminuídos em 15% os gastos com combustíveis;30% em materiais de consumo; 30% em água, energia elétrica e telefone; e 30% emdespesas diversas. O município não contratou funcionários comissionados portrês meses.
O decreto suspendeu também, por seis meses, o afastamento deservidores para estudos e cursos e de professores, além de não cederfuncionários para o Estado, a União ou outras cidades.
Também não estão sendo concedidas promoções horizontais everticais; férias, quando for necessário convocações e substituições; adicionalpor tempo de serviço; adicional de aperfeiçoamento profissional; além de diáriase passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional e autorizadasexpressamente pelo prefeito.
Prorrogação
No dia 6 de abril, o prefeito prorrogou o corte nos gastos públicos por maisseis meses. Apesar do primeiro prazo de seis meses ainda não ter se encerrado,o prefeito assinou o decreto para garantir para o segundo semestre a aplicaçãocom qualidade dos recursos públicos, conforme divulgado pela assessoria deimprensa da prefeitura.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a SecretariaMunicipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic) continuamresponsáveis por garantir o cumprimento das determinações e adotar as medidaspara que continuem sendo praticadas.
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