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População carcerária no Brasil aumenta 74% em sete anos, afirma novo relatório do PNUD e da SNJ
A população carcerária do Brasil aumentou 74% entre 2005 e2012. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pela prisão de jovens,de negros e de mulheres. O perfil dos encarcerados deixa evidente que aseletividade penal recai sobre segmentos específicos (jovens e negros), uma vezque a faixa etária que mais foi presa é a de 18 a 24 anos; negros foram presos1,5 vezes a mais do que brancos; e a proporção de negros na população prisionalaumentou no período. Além disso, embora o número de homens presos seja maiorque o de mulheres, o crescimento da população carcerária feminina foi de 146%,e o da masculina, 70%.
Esses são dados do Mapa do Encarceramento OsJovens do Brasil, publicação da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) emparceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),lançada ontem, no auditório da SNJ, em Brasília, com a participação dapesquisadora e autora do estudo, Jacqueline Sinhoretto, do secretário nacionalde Juventude, Gabriel Medina, e do representante residente do PNUD, JorgeChediek.
Um dos dados da publicação demonstra que a categoria depresos que mais cresceu está relacionada a drogas e entorpecentes, representando25% do total. Muitas vezes, a lei fala que os usuários não devem ser punidos,mas sim os traficantes; mas a legislação não delimita critérios objetivos sobrequantidade e tipo de drogas para a distinguir o traficante do usuário. Aspessoas recebem a mesma pena por portar um grama ou uma tonelada de maconha,por exemplo, ressalta o representante do PNUD.
O estudo mostra também que, em um sistema prisionalsuperlotado, 18,7% dos presos não precisariam estar encarcerados e poderiamestar cumprindo penas alternativas. Nesse sentido, Jacqueline Sinhorettolembrou que o aumento no número de pessoas presas nos últimos sete anos estádiretamente relacionado à superlotação carcerária no país: As prisõesrealizadas no período excedem a capacidade do Estado de construir presídios.
O representante residente do PNUD chamou atenção para o fatode que as causas dos crimes vão muito além do que pode ser resolvido apenaspela repressão. Segundo Chediek, o país precisa de uma mudança cultural queestá em curso, mas que não será resolvida aumentando o número de pessoas nosistema prisional. Devemos ter mecanismos mais sofisticados para administrarpunições e para assegurar a redução de desigualdades e progressão criminosa.
Essa discussão do encarceramento não é solução para osproblemas da violência, complementou Medina. A punição e o ódio não devem sero modelo adequado para combater a violência, ressaltou o secretário.
Diante do contexto apresentado pelo estudo, Chediek e Medinaacreditam que a redução da maioridade penal, portanto, não será a solução dosproblemas de violência no país. O secretário explica que não há impunidade deadolescentes, e esclarece que existe um sistema diferenciado que contemplatambém medidas socioeducativas para essa parcela da população. Não é verdadeessa ideia de que o adolescente não é punido; inclusive, o sistemasocioeducativo muitas vezes tem uma punição mais acelerada que o sistema penale, em alguns casos, como os de homicídios simples, ele é até mais duro do que própriosistema penal, complementa.
Achamos que, obviamente, as pessoas que cometem crimes têmque ser punidas, mas a sociedade também precisa ter uma resposta maisabrangente para a resolução do problema da violência. Isso deve envolver asdimensões sociais e políticas. Portanto, a redução da maioridade penal não éuma resposta para o problema da violência, esclarece Chediek. Além disso, aredução da maioridade não respeita alguns acordos internacionais, complementa.
Principais dados do Mapa do Encarceramento
Os crimes que mais motivam prisões são relacionados aquestões patrimoniais e drogas, que somados atingem cerca de 70% das causas deprisões. Crimes contra a vida motivam apenas 12% das prisões. Isso indica que opoliciamento e a justiça criminal não têm foco nos crimes mais graves, masatuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas.Amazonas, Espírito Santo, Acre, Roraima e Rio Grande do Sul têm os crimes deentorpecentes como a maior causa de prisões.
Os estados que desenvolveram programas de repressãoqualificada, visando principalmente à redução de homicídios, como Pernambuco,Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, tiveram crescimento de presos acimada média, acusados por crimes patrimoniais e delitos de drogas.
Entre os custossociais desses programas que reforçam o encarceramento está a vulnerabilizaçãode jovens, negros e mulheres, que recebem a punição em presídios superlotados,com a presença de organizações criminosas.
O crescimento do encarceramento ocorreu com maior velocidadenos estados do Nordeste do país, mas o Sudeste tem as taxas de encarceramentomais elevadas. As penas atribuídas são na maioria inferiores a oito anos,seguidas das penas inferiores a quatro anos, sendo que uma grande quantidade dospresos tem condição provisória, ou seja, ainda não foi julgada.
A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxasde homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz oscrimes contra a vida, pois as políticas de policiamento enfocam os crimespatrimoniais e de drogas.
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