Nova Andradina
Plano Municipal de Educação de Nova Andradina para os próximos 10 anos foi aprovado naCâmara
Representantes de vários segmentos da sociedade e apopulação de modo geral lotou o
plenário Sidney Sanches na noite desta segunda-feira (15). Omotivo foi a votação do Projeto
de Lei nº 4, de 1 de junho de 2015, que aprova o PlanoMunicipal de Educação.
A proposição, que chegou no Legislativo para ser votado, foianalisado por todos os
parlamentares, pelo jurídico da Casa de Leis com o apoio dojurídico da Prefeitura, que
entenderam a necessidade da aprovação para o desenvolvimentoda educação municipal para
os próximos dez anos.
O posicionamento dos vereadores foi essencial para que oprojeto de lei fosse votado e
aprovado de acordo com o que a sociedade clamava, sendosuprimidas todas as referências a
questões de gênero.
Diante da proposta da Mesa Diretora Transparência deVerdade, a Câmara abriu espaço para
que a comunidade tomasse conhecimento do que estava sendovotado, sem que ferisse os
princípios da família, a desconstrução de valorestradicionais e, sobretudo sem prejudicar o
Município.
O PME ficou aprovado com vigência decenal, com vistas aocumprimento do disposto no art.
214 da Constituição Federal, em consonância com a LeiFederal nº. 13.0052014, que aprovou
o Plano Nacional (PNE) e a Lei Estadual nº. 4.6212014, queaprovou o Plano Estadual de
Educação (PEE MS).
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