Ivinhema
Ivinhema e mais 34 municípios terão menor índice de ICMS em 2016
Secretário da Fazenda Marcio Monteiro e o Governador Reinaldo Azambuja que realizaram o índice provisório.
ASSOMASUL
Índice provisório divulgado pela Sefaz (Secretaria de Estadode Fazenda) aponta que 35 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberãomenos recursos na cota da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços) a que tem direito no exercício financeiro de 2016.
A redução atingiu os municípios Selvíria, Nova Andradina,Iguatemi, Douradina, Anastácio, Bataguassu, Angélica, Rio Brilhante, Fátima doSul, Glória de Dourados, Juti, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Laguna Carapã,Ivinhema, Naviraí, Dourados, Anaurilândia, Deodápolis, Guia Lopes da Laguna,São Gabriel do Oeste, Sonora, Inocência, Corguinho, Batayporã, Maracaju,Brasilândia, Paranaíba, Bodoquena, Camapuã, Miranda, Tacuru, Alcinópolis,Itaporã e Porto Murtinho.
Os índices provisórios foram anunciados por meio daResolução da Sefaz nº 2.648, baixada no dia 30 de junho e publicada no DiárioOficial do Estado nº 8952 edição do último dia 1º de julho.
De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dosMunicípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), os prefeitos dosmunicípios que tiveram o índice provisório reduzido têm 30 dias para entrar comrecurso junto a Secretaria de Fazenda do Estado.
A divulgação é feita anualmente em cumprimento de normanacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios naarrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.
Integram o índice de participação dos municípios na arrecadaçãodo ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receitaprópria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMSecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).
Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valoradicionado que integra a composição do índice de participação. A receitaprópria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra,responsável por 5% da divisão.
Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributosmunicipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competênciamunicipal.
MAIOR RECEITA
A resolução da Sefaz indica ainda que 44 municípios terão oíndice de participação do ICMS elevado no próximo ano.
Com isso, os municípios que terão mais dinheiro parainvestir a partir do ano que vem são Paraíso das Águas, Caarapó, Sete Quedas,Costa Rica, Vicentina, Ladário, Bandeirantes, Coxim, Santa Rita do Pardo,Terenos, Figueirão, Três Lagoas, Cassilândia, Dois Irmãos do Buriti, Chapadãodo Sul, Itaquiraí, Japorã, Campo Grande, Bonito, Rio Verde de Mato Grosso,Jateí, Jaraguari, Amambai, Mundo Novo, Rochedo, Pedro Gomes, Eldorado, Caracol,Antonio João, Aral Moreira, Nioaque, Ponta Porã, Aquidauana, Taquarussu, NovaAlvorada do Sul, Coronel Sapucaia, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Aparecidado Taboado, Água Clara, Bela Vista, Sidrolândia, Corumbá e Jardim.
RESPOSTA
Prefeito Tuta destacou ficar surpreso com a situação, já quelutou durante anos para aumentar o repasse que foi concedido o ano passado eque irá pessoalmente a Campo Grande para não perder o repasse que é muitoimportante para Ivinhema.
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Ivinhema
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