Educação
MEC autoriza 2,2 mil vagas de medicina para ensino privado
O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação anunciaramhoje (10) a abertura de 2.290 vagas distribuídas em 36 novos cursos de medicinade instituições privadas. A expansão de vagas no setor integra o Programa MaisMédicos, que selecionou 39 municípios considerados prioritários para oprocesso. O prazo para que os cursos estejam em funcionamento varia de três a18 meses e será monitorado pelo Ministério da Educação.
A seleção dos projetos enviados pelos municípios foi feitapor meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. As propostasforam avaliadas por uma comissão de especialistas, médicos e professores demedicina, entre outros. A análise levou em consideração a capacidadeeconômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da instituiçãomantenedora, além do histórico da mantenedora e a proposta do curso degraduação em medicina.
Para a definição dos municípios, além da inexistência decurso de medicina no local, foram exigidos requisitos baseados na proporção devagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida e distância de outrocurso de medicina. Dos 39 municípios escolhidos, três deixaram de serselecionados por não atenderem aos critérios de qualidade: São Leopoldo (RS),Limeira (SP) e Tucuruí (PA).
Seguimos critérios técnicos e que obedecem às mesmasmedidas que orientam a abertura de cursos na rede privada, informou oprofessor e reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos.É uma unificação que se tenta imprimir nesse processo de expansão, com o mesmorigor e o mesmo processo de acompanhamento para ambos os segmentos, público eprivado, disse.
A comissão analisou ainda o projeto pedagógico de cadacurso, o corpo docente, a infraestrutura e o plano de implantação da residênciamédica. A análise também descartou o risco de descontinuidade da formaçãomédica. Todas as propostas selecionadas passaram por esse crivo. Há umagarantia da sustentabilidade desse projeto, garantiu a secretária de Regulaçãoe Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, classificou a novaestratégia para expansão de vagas de medicina como um trabalho extremamentedesafiador. É uma mudança na lógica de abertura e cursos de medicina,disse, ao destacar que, até então, as instituições particulares de ensinosuperior desenvolviam suas propostas sem necessariamente levar em consideraçãoas necessidades do país. Há, por parte do governo federal, dos estados edos municípios, um compromisso de que essas vagas serão expandidas sem nenhumcompromisso da qualidade, completou.
O ministro da Educação, Renato Janine, lembrou que, com osnúmeros anunciados hoje, o governo totaliza a abertura de cerca de 7,6 milvagas de medicina até 2016 5.306 já haviam sido autorizadas pela pasta eminstituições públicas e particulares. A estratégia, segundo ele, devecontribuir para levar atendimento médico ao interior do país. As capitaissempre tiveram mais vagas do que os municípios do interior, respondendo pormais da metade das vagas. O avanço no interior e fundamental.
Dos 36 municípios escolhidos, 13 estão em São Paulo, seis naBahia, quatro em Minas Gerais, quatro no Paraná, três no Rio Grande do Sul,dois no Rio de Janeiro, um no Espírito Santo, um em Pernambuco, um em Rondôniae um em Santa Catarina. Para acessar a lista completa, com o nome das cidades eas instituições selecionadas.
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