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CPI da Petrobras ouvirá ministro da Justiça na quarta-feira
O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, àComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcado paraquarta-feira (15). O requerimento de convocação foi aprovado há dois dias pelosdeputados que querem explicações sobre as escutas clandestinas encontradas anopassado na cela do doleiro Alberto Youssef, na Superintendência da PolíciaFederal (PF), em Curitiba.
O agente da Polícia Federal, Dalmey Fernando Werlan, quedepôs na CPI em uma sessão reservada, confirmou que instalou a escuta na celaem uma área usada como fumódromo pelos presos. Segundo o deputado Ivan Valente(PSOL-SP), Werlan disse que o pedido foi feito pelo superintendente da PF noParaná, Rosalvo Franco, e pelos delegados Igor Romário de Paula e MárcioAnselmo.
A expectativa é que o depoimento se confirme porque, aosaber da decisão dos deputados, o ministro da Justiça disse não ter sesurpreendido com a convocação e afirmou que é dever, tanto de ministros quantode agentes públicos, prestar esclarecimentos sobre assuntos de interessepúblico ao Congresso.
Os deputados da CPI ainda esperam ouvir esta semana StaelFernanda Janene, viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR). O depoimentoocorreria na semana passada mas, por um erro na comunicação feita pelacomissão, acabou sendo remarcado para o dia 14. Convidada como testemunha,Stael, que tem habeas corpus, pode ficar calada e não responder aosdeputados sobre o possível relacionamento do ex-parlamentar, morto em 2010, como doleiro Alberto Youssef.
Youssef acusa José Janene de ser o mentor do esquema decobrança de propina na Petrobras. Aos parlamentares da CPI que foram paraCuritiba no último mês, o doleiro negou que tinha conta conjunta com oex-deputado ou com a viúva e disse que não recebeu qualquer procuração paraoperar recursos do casal no exterior.
Stael Janene também será questionada sobre dúvidas sobre amorte do ex-deputado. Denúncias que chegaram à CPI de que ele estaria vivolevaram a comissão a estudar a possibilidade de pedir exumação do corpo. Afamília protestou, e o pedido ficou suspenso até o depoimento da viúva.
Na quinta-feira (16), a comissão espera ouvir oadvogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e o ministro Valdir MoysésSimão, da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre acordos de leniência comempresas acusadas pela Operação Lava Jato.
No plenário, os deputados devem concluir esta semana oprojeto de lei da minirreforma eleitoral, votando os destaques e emendas sobreo texto que cria limites de doações para campanhas, dos gastos de campanha, daprestação de contas e da quantidade de candidatos. Nas sessões ainda podeocorrer a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC)da reforma política. Os destaques feitos ao texto propõem, inclusive, aretirada de pontos aprovados em primeiro turno como as doações de empresas parao financiamento de campanha.
Com o recesso parlamentar, que começa no dia 18, se osdeputados concluírem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016), não deveavançar este semestre a PEC da Maioridade Penal que também precisa passar porum segundo turno de votação antes de ser encaminhada ao Senado.
Parlamentaresnão estão otimistas com a votação da LDO, que deve ser dificultada ainda pelasessão do Congresso marcada para a manhã de quarta-feira para análise de 12vetos presidenciais a matérias aprovadas pelos parlamentares, como a que tratada fidelidade partidária. Isso porque, com votações em plenário em andamento a Ordem do Dia , as comissões são obrigadas a suspender suas deliberações.
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