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TRF condena deputado João Grandão a 11 anos e 10 meses de prisão por fraude
O ex-deputado federal João Batista dos Santos, o JoãoGrandão (PT), foi condenado pela 3ª Turma do TRF1 (Tribunal RegionalFederal da 1ª Região, com sede em Brasília) a 11 anos e dez meses de prisão emregime inicialmente fechado, no processo que se originou a partir daOperação Sanguessuga. A acusação é de corrupção passiva, formação de quadrilha,lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Grandão, que cumpre mandato dedeputado estadual, afirmou que não tem ainda detalhes da decisão e disse quevai recorrer.
Além disso, ele foi condenado ao pagamento de multa de R$ 53mil. A se manter a decisão, ele se torna inelegível por oito ano.
A Turma condenou o ex-deputado federal a três anos e seismeses pelo crime de lavagem de dinheiro; três anos de reclusão pelo crime decorrupção passiva; dois anos de reclusão pelo crime de quadrilha; e dois anos eseis meses de detenção pelo crime de fraude e frustração do caráter competitivodo procedimento licitatório. As penas totalizam 11 anos e dez meses de reclusão,sendo que, desse tempo, três anos e quatro meses é de pena de detenção, aser cumprida, inicialmente no regime fechado.
O caso começou em 2006, quando da realização da OperaçãoSanguessuga. De acordo com a denúncia feita pelo MPF (Ministério PúblicoFederal), ele estaria envolvido em esquema fraudulento para aquisição deambulâncias e veículos de transporte escolar, entre outros, com recursos doFundo Nacional de Saúde.
Ainda de acordo com as investigações, na época João Grandãoera deputado federal apresentou emendas para beneficiar municípios do Estadocom convênios no valor de R$ 1.792.124,00. As investigações apontaram que eleteria recebido R$ 25 mil a titulo de comissão. Segundo João Grandão, a JustiçaFederal de Mato Grosso, em decisão singular, o absolveu da acusação, mas o MPFdiscordou e entrou com recurso no TRF1, e a decisão saiu agora.
A relatora do caso, desembargadora Mônica Sifuentes, acatouos argumentos apresentados pelo MPF e decidiu pela condenação. No entendimentodela, houve irregularidades na licitação e isso provocou prejuízos aos cofrespúblicos.
João Grandão disse que não teve acesso ainda ao inteiro teorda decisão, mas que vai se reunir ainda hoje com os advogados para estudar querecurso será impetrado.











