Geral
Juíza paulista transfere processo contra Lula para Sérgio Moro
DANIEL MELLO
A juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª VaraCriminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) oprocesso que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crimede lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Ministério Público de São Pauloofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que oex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá,litoral paulista.
Na decisão, Maria Priscilla justifica que os possíveisdelitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devemser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esferafederal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sobresponsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de práticade delitos chamados de lavagem de dinheiro é trazer para o âmbito estadualalgo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da13ª Vara Federal de Curitiba-PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], peloque é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas,havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação, diz a decisão. A magistradatambém retirou o sigilo do processo.
A denúncia
Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) CássioConserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram tercolhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento eradestinado ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem dedinheiro na modalidade ocultação de patrimônio e falsidade ideológica.
Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que,efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula esua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zeladordo prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS,ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naqueleimóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reformaefetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor LéoPinheiro, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia àimprensa.
Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro efalsidade ideológica, sua esposa, Marisa Letícia, por participação em lavagemde dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagemde dinheiro.
Na ocasião, o Instituto Lula voltou a negar que oex-presidente seja dono do apartamento tríplex, alvo das investigações, e dizque o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos.Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentosque provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex noGuarujá, nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade.Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma tristetentativa de usar seu cargo para fins políticos.
Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já eraprevisível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarouà revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo deouvir a defesa de Lula, acrescentou o instituto. O ex-presidenteLula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e emdiscursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá,nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou suadefesa em documentos que provam isso às autoridades competentes.
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