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Orelhões de 14 Estados farão chamadas gratuitas para celular
Regra só vale para a Oi e valerá em maio. Chamadas locais e interurbanas já estão liberadas
Os telefones públicos da Oi, instalados em 14 Estados doPaís, passarão a fazer chamadas gratuitas para celulares do mesmo DDD (VC1) apartir de 1º de maio. A decisão é da Anatel (Agência Nacional deTelecomunicações) e foi publicada no Diário Oficial da União na últimaterça-feira (29).
Inicialmente, a gratuidade passaria a valer nestasexta-feira (1º), mas uma decisão da própria Anatel prorrogou o prazo por maisum mês.
Os Estados beneficiados com a gratuidade em orelhões da Oisão: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e SantaCatarina.
A liberação das chamadas em telefones públicos da operadorarepresenta uma punição da agência reguladora, uma vez que a empresa não atendeuà obrigação de cobertura mínima estipulada no País.
Estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade deorelhões acima de 90%. No caso de localidades atendidas só por telefonespúblicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%.
Sergipe fazia parte da lista, mas ficou de fora depois que aempresa melhorou a oferta de orelhões no Estado.
Desde abril do ano passado, a operadora já era obrigada aliberar chamadas gratuitas de orelhões para ligações locais e, desdeoutubro de 2015, para telefones fixos de outros Estados (interurbanos).
A liberação das chamadas para celular do mesmo DDDrepresenta a terceira punição consecutiva para a Oi. Em abril de 2015, aempresa foi obrigada a liberar chamadas locais de orelhões. Em outubro, foi avez das chamadas interurbanas.
A partir de maio, será a vez dos telefones celulares domesmo DDD. Se, em outubro, a empresa não melhorar a oferta de telefonespúblicos nos 14 Estados, a Oi será obrigada a liberar chamadas para celularescom DDDs de primeiro dígito igual (VC2) e para os dois dígitos diferentes(VC3).
Outro lado
A Oi informa, por meio de nota de sua assessoria deimprensa, que cumpre as determinações da Anatel de conceder a gratuidade emchamadas locais e de longa distância nacional para telefones fixos, feitas apartir de sua rede de telefonia pública nos Estados indicados pela AgênciaReguladora, na forma definida pela Agência e divulgada em seu site na internet.
Segundo a empresa, a medida é temporária e permanecerá emvigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões em 14 Estados estejamnos níveis indicados pela Anatel.
Em relação à gratuidade em chamadas locais de orelhões paracelulares, a Oi afirmou que foi notificada e está analisando a decisão.
- A companhia acrescenta que, como os orelhões da empresaestão instalados em vias e estabelecimentos públicos, sofrem, diariamente,danos por vandalismo. A Oi esclarece ainda que mantém um programa permanente demanutenção de seus telefones públicos e conta com as solicitações de reparoenviadas à companhia pelo canal de atendimento 10314 por consumidores e porentidades públicas.
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