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Janot afirma que Cunha era 'um dos líderes' de célula criminosa em Furnas
Procurador fez afirmação ao Supremo em pedido de abertura de inquérito. As suspeitas contra Cunha são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou emum pedido de inquérito enviado nesta segunda-feira (2) ao SupremoTribunal Federal (STF) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) eraum dos líderes de uma organização criminosa que atuava em Furnas, uma dasmaiores subsidiárias da Eletrobras na produção de energia elétrica.
Pode-se afirmar que a investigação cuja instauraçãoora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a umadas células que integra uma grande organização criminosa -- especificamente noque toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essacélula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputado EduardoCunha, do PMDB do Rio de Janeiro, escreve Janot na peça.
A investigação é baseada na delação do senador Delcídio doAmaral (sem partido-MS), que, em depoimento aos investigadores da Operação LavaJato, afirmou que Cunha era ligado ao ex-presidente de Furnas entre 2007 e 2008Luiz Paulo Conde, ex-prefeito do Rio de Janeiro.
O pedido de inquérito, que só pode ser autorizado peloministro Teori Zavascki, do STF, contém pedido para que Cunha deponha sobre ocaso em até 90 dias. A PGR suspeita que ele tenha cometido os crimes decorrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Procurador é seletivo, diz Cunha
Ao comentar o pedido de abertura de inquérito nesta segunda-feira (2), Cunhaafirmou ao Jornal Nacional que o procurador-geral da República continuadespudoradamente seletivo em relação ao presidente da Câmara.
Disse ainda que, se o critério fosse a delação do senadorDelcídio do Amaral (sem partido-MS), o procurador deveria ter aberto inquéritopara investigar também a presidente Dilma Rousseff, citada pelo senador porpráticas de obstrução à Justiça.
O que Delcídio falou
Em sua delação premiada, Delcídio do Amaral, afirma que Cunha atuava parabeneficiar o doleiro Lúcio Funaro, ligado a uma Pequena Central Hidrelétrica(PCH) sócia de Furnas. Para Janot, Cunha quis beneficiar Funaro como relator,na Câmara, de duas medidas provisórias que alteravam normas do setor energético.
Existem fortes indícios (todos também concatenados entresi) demonstrando que Eduardo Cunha foi o responsável por alterar a legislaçãoenergética para beneficiar seus interesses e de Lúcio Bolonha no setor. Foireferido deputado o relator das Medidas Provisórias n. 396 2007 e 450 2008.Tais alterações favoreceram a empresa Serra da Carioca II, em contextoenvolvendo Furnas. Na época, o Presidente de Furnas era Luiz Paulo Conde,indicado por Eduardo Cunha, diz o procurador.
A atuação de Cunha, segundo o pedido de inquérito, permitiuque Furnas comprasse, em 2008, as ações da Serra da Carioca II, que era sóciada estatal, em um consórcio para construção da Usina Hidrelétrica Serra doFacão, em Goiás. Em auditoria, a CGU apurou vantagens para a empresa que nãoeram usualmente verificadas em negociações do mercado privado.
Esta constatação é bastante relevante para apontar querealmente Eduardo Cunha atuou e tinha poder para que Furnas concedesseprivilégios à empresa de Funaro, nos termos apontados por Delcídio doAmaral, diz em seguida.
Cunha e Funaro
Janot diz que a relação de Cunha e Funaro é bastante conhecida e que surgiuquando se verificou que Funaro pagava o hotel do deputado.
Recentemente, em denúncia ofertada em face do parlamentar,apurou-se que Funaro utilizou de avião cedido por Eduardo Cunha comocontraprestação pelo pagamento de propina, completa o procurador.
Segundo Janot, os fatos a serem apurados sobre EduardoCunha estão relacionados a outros presentes em dois inquéritos já abertosno STF.
Sabemos que a organização criminosa é complexa e que, tudoindica, operou muitos anos e por meio de variados esquemas estabelecidos dentroda Petrobras e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos,diz o procurador.
O pedido de abertura de inquérito faz referência ao pedidode afastamento de Cunha do seu mandato e da presidência da Câmara, apresentadoem dezembro do ano passado. Para Janot, Cunha vem utilizando de seu cargo parainteresse próprio e fins ilícitos.
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