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MPE denuncia 24 após investigação de suposto esquema para cassar Bernal
Dez meses, 50 depoimentos, mais de 7 mil páginas dedocumentos e a Operação Coffee Break, deflagrada em julho de 2015, chegou nestaterça-feira (31) ao seu número mais significativo: 24 pessoas denunciadas àJustiça por participação numa suposta negociata que, segundo a peça, levou àcassação de Alcides Bernal, no dia 13 de março de 2014. Bernal, como se sabe,ficou um ano e meio afastado, sempre repetindo a tese de que fora alvo de umgolpe, e voltou ao cargo na véspera do aniversário de Campo Grande do anopassado, 25 de agosto, quando o então chefe do Executivo, Gilmar Olarte, foiafastado, em decisão do Tribunal de Justiça acatando pedido dos promotoresresponsáveis pela investigação de envolvimento dele no alegado esquema paracassar o ex-aliado.
Durante todo esse período, houve prisões, revelações pormeio de escutas e quebra de sigilo de contas e dos telefones, afastamentos devereadores da Câmara, mas ainda não havia um processo. Tudo que ocorreu atéagora era em fase de investigação, que se encerrou em dezembro do ano passado,e acabou tendo complementos este ano. Agora, com a denúncia, o caso pode virarfinalmente ação contra os envolvidos. Isso porque a decisão vai depender daaceitação ou não da peça pelo Tribunal de Justiça.
A investigação foi conduzida pelo Gaeco (Grupo de AtuaçãoEspecial e Repressão ao Crime Organizado), responsável pelo trabalho deapuração, liderada pelo promotor Marcos Alex Vera. Nenhum pedido de prisão ouafastamento foi feito, sob alegação de que, nesta fase, não há mais essanecessidade.
Quem são
Entre os denunciados, estão nomes de peso da políticaestadual, como o ex-governador André Puccinelli (PMDB), o ex-prefeito de CampoGrande, Nelson Trad Filho (PTB), 13 vereadores (veja lista abaixo), alémdos empresários João Amorim e João Baird, que chegaram a ser presos porenvolvimento no esquema e são alvos também de outra operação, a Lama Asfáltica,que investiga irregularidades na gestão de Puccineli. Em relação ao que seventilou desde o início, apenas um novo nome entrou na denúncia, o do servidor doTribunal de Justiça acusado de vazar informações para Gilmar Olarte sobre aoperação.
A partir da apresentação da denúncia, segundo o artigo 426do Regimento Interno, os eventuais denunciados devem ser convocados paraapresentarem defesa em até 15 dias. A partir da entrega das defesas, oMinistério Público Estadual tem prazo de cinco dias para se pronunciar e entãoa Câmara Criminal do TJ-MS, em decisão colegiada, define se acata ou não asdenúncias.
Atos procedimentais, como a convocação de testemunhas edecisões de ofício podem ser proferidas monocraticamente. Tudo dependerá daforma como foram elaboradas as denúncias e os pedidos, segundomagistrados consultados pela reportagem.
Durante toda a investigação, os envolvidos sempre recusarama tese do golpe e afirmaram que as reuniões que segundo o MPE ocorreram paracombinar a votação contrária a Bernal na Câmara foram encontros políticos.
Posicionamento:
O empresário Carlos Augusto Naegele Belinatti, sócio-diretordo Jornal Midiamax, foi citado na denúncia em razão de um telefonemapara João Amorim, em que conversam sobre como estaria a contagem de votospela cassação. Naegele foi ouvido pelo Gaeco e explicou queconversou com muita gente como parte do trabalho de sondagem jornalística.Segundo ele, a linha editorial do jornal comprova que em momento algumteria participado de qualquer tipo de acordo ou esforço para interferir noresultado. Ele ainda ofereceu ao MPE-MS acesso a toda movimentaçãobancária e o sigilo fiscal.
Mesmo assim, o promotor Marcos Alex interpretou otelefonema e um depósito bancário de R$ 150 mil como indícios de participaçãodo empresário na chamada associação criminosa. Me causa muitaestranheza este aparente esforço para envolver meu nome, já que boa parte dasdenúncias que levaram às investigações foram feitas com nosso trabalhojornalístico. Entregamos documentação oficial e auditada que comprovaa compatibilidade de todas as minhas transações financeiras com minhasatividades comerciais e rurais. Não tenho um centavo sem origem lícita edevidamente declarada e o promotor sabe disso, pondera Naegele.
O advogado do empresário, Vladimir Rossi, explica que oentendimento está equivocado. Não tomamos ciência oficial dos termos dorelatório, sendo que apenas tivemos informações por fragmentos veiculados pelaimprensa de Mato Grosso do Sul e sobre isso temos plena convicção e todas asprovas de que Carlos Naegele não participou de qualquer organização visandoquaisquer objetivos políticos. Entregamos aoGaeco farta documentação suficiente para afastar qualquerilação outra apresentada pelo MPE. E isso foi devidamente provado, diz.
Daqui para a frente, o Tribunal de Justiça é quem decide oque vai acontecer. Se for acatada a denúncia, iniciam-se novos processos, comnovos prazos para oitiva de testemunhas, defesa e interrogatórios.
Confira a lista:
João Amorim - empresário
João Baird empresário
Gilmar Olarte vice-prefeito afastado do cargo
Mario Cesar (PMDB) vereador, ex-presidente da Câmara
Fabio Portela Machinsky ex-diretor do IMTI (InstitutoMunicipal de Tecnologia da Informação)
André Puccinelli (PMDB) ex-prefeito e ex-governador
Nelson Trad Filho (PTB)- ex-prefeito
Otávio Trad (PTB) - vereador
Luiz Pedro Guimarães ex-candidato a vereador pelo PP,adversário de Bernal e aliado de Olarte
Raimundo Nonato ex-assessor de Olarte e empresário
Carlos Eduardo Naegele - empresário
André Scaff - atual procurador jurídico da Câmara
José Alceu Bueno - ex vereador
José Airton Saraiva (DEM) - vereador
Flavio Cesar (PSDB) - vereador
José Airton Saraiva (DEM)- vereador
Paulo Siufi (PMDB) vereador
Edil Albuquerque (PTB) vereador
Edson Shimabukuro (PTB) vereador
Eduardo Romero (REDE) vereador
Jamal Salem (PMDB) vereador e ex-secretário de saúde naadministração de Olarte
Gilmar da Cruz (PRB) vereador
Valdecy Batista, o Chocolate (PP)-vereador
Carlos Augusto Borges (PPS)- vereador
João Rocha (PSB) - vereador
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