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Cunha renuncia ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nestaquinta-feira (07) a sua renúncia da presidência da Câmara dos Deputados, cargodo qual estava afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 5 de maio. Ementrevista coletiva concedida nesta tarde, na qual chorou quando citoufamiliares, o peemedebista afirmou que resolveu atender a apelos generalizadose que paga um alto preço por ter dado início ao processo deimpeachment. Cunha permanece como deputado federal e deve ter o pedido decassação julgado pelo plenário da Câmara.
Com a renúncia de Cunha, a Câmara tem cinco sessões paraeleger um novo presidente da Casa, que ficará até fevereiro de 2017, quandoestá marcada a nova eleição para o cargo. As sessões começam a contar apenasquando a carta de renúncia de Cunha, entregue ao primeiro-secretário da Casa,for lida em plenário e publicada no Diário Oficial da Câmara.
Líderes aliados ao deputado já tinham avisado o Palácio doPlanalto sobre a decisão do então presidente afastado da Casa de deixar ocargo. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a decisão de Cunha veio apósuma reunião na noite desta quarta-feira (06), depois da divulgação do voto dorelator Ronaldo Fonseca (Pros-DF) na Comissão de Constituição e Justiça.
O relator recomendou a anulação da votação contra Cunha noConselho de Ética da Casa, que recomendou sua cassação. Fonseca entendeu que aforma como foi realizada a votação não está prevista no regimento da Câmara dosDeputados.
Com a renúncia, Cunha crê que pode tentar uma reversão devotos na CCJ para que seu caso volte ao Conselho de Ética e assim, talvez,salvar seu mandato.
Alto preço
Cunha começou seu discurso reclamando da demora em o SupremoTribunal Federal apreciar seus recursos contra o afastamento da presidência daCâmara. Somente a minha renuncia poderá por fim a essa instabilidade semprazo, disse o peemedebista, destacando o que chamou deinterinidade bizarra, em referência ao atual presidente da CasaWaldir Maranhão (PP-MA).
O deputado carioca elogiou a própria gestão, dizendo quevotou todas as pautas do governo, mas levou à Câmara outraspautas da sociedade e de seus representantes. Estou pagandoum alto preço por ter dado início ao impeachment, afirmou também Cunha,dizendo que essa é a principal causa de seu afastamento decretado pelo Supremo.
O deputado ainda citou brevemente o processo de cassação dequal foi alvo no Conselho de Ética. Continuarei defendendo a minhainocência de que falei a verdade, disse. Cunha é acusado de ter mentido àCPI da Petrobras no ano passado quando afirmou que não possuía contas noexterior, algo posteriormente desmentido pelas investigações da ProcuradoriaGeral da República.
O próprio procurador-geral, Rodrigo Janot, voltou a seralvos das críticas de Cunha, dessa vez sem ser nomeado. Sofro aseletividade do órgão acusador (PGR), disse, lembrando os seis pedidos deabertura de inquérito que Janot impetrou contra si. Cunha voltou a defender suainocência das acusações de ter recebido milhões de propina no esquema dedesvios em obras Petrobras apurado pela Lava Jato. Reafirmo que nãorecebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja, afirmou.
Choro
Cunha agradeceu a Deus a oportunidade deservir à Câmara dos Deputados e depois chorou. Ele disse ser vítimade perseguição e vingança. O ápice das lágrimas e da voz embargadaveio quando o peemedebista agradeceu à família, de quem meus algozesnão tiveram o mínimo respeito, disse, citando a esposa, Claudia Cruz,também investigada na Lava Jato em Curitiba por supostamente ter usado contasno exterior para esconder recursos ilícitos, e a filha mais velha.
Usam minha família de forma cruel e desumana visando ame atingir, disse Eduardo Cunha entre lágrimas.
A história fará justiça ao ato de coragem que teve aCâmara dos Deputados sob o meu comando para abrir o processo deimpeachment, disse Cunha, já na parte final do discurso. Que essemeu gesto sirva para repor o caminho que a Câmara dos Deputados estavatrilhando antes da minha gestão, afirmou.
Por fim, Eduardo Cunha desejou sucesso ao presidenteMichel Temer e ao futuro presidente da Câmara dos Deputados.
Mais denúncias
Além de acusações no Conselho de Ética da Casa, em que ele éacusado de mentir à CPI da Petrobras, em março do ano passado, ao dizer que nãopossuía contas no exterior, Cunha se tornou réu por corrupção passiva e lavagemde dinheiro no Supremo Tribunal Federal. Ao Conselho de Ética, Cunha afirmourepetidas vezes que não possui contas bancárias, mas trusts - investimento parao qual não é exigida declaração à Receita Federal.
Ele também é alvo de outras duas denúncias e de mais uminquérito no STF. Em maio, segundo o Estadão Conteúdo, o número de denúnciascontra o parlamentar era de oito.
Em uma destas ações, a Procuradoria-Geral da Repúblicaacusou Cunha de ter abastecido contas secretas na Suíça com dinheiro de propinaprovindo do esquema de corrupção da Petrobras. Se a denúncia for aceita, odeputado vira réu em um segundo processo, mas esta seria a primeira vez que o Supremose manifestaria sobre as contas no exterior.
A terceira denúncia da PGR acusa Cunha de ter pedido erecebido propina de R$ 52 milhões do consórcio que atuava nas obras do PortoMaravilha. O consórcio era formado por Odebrecht, OAS e Carioca ChristianiNielsen Engenharia.
Cunha ainda tem um inquérito no STF em que é acusado derecebimento de propina de Furnas. O peemedebista negou qualquer irregularidadeem todos os casos. vale destacar que ele é réu apenas no primeiro. Nos demais,o Supremo ainda precisa julgar se acata ou não o pedido da PGR.
Família de Cunha
Cláudia Cruz, esposa de Cunha, também virou ré pelos crimesde lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O juiz federal Sérgio Moro, da 13ªVara Federal de Curitiba aceitou a denúncia do Ministério Público Federal. Adenúncia também trata do uso das contas na Suíça pela mulher do parlamentar.
Em seu pronunciamento nesta quinta, Cunha agradeceu aoscolegas parlamentares mas foi às lágrimas quando citou sua família. Usamminha família de forma cruel e desumana visando a me atingir (...) Tenho aconsciência tranquila, disse com a voz embargada.
Pressão de parlamentares
No último dia 30, o primeiro secretário da Mesa Diretora daCâmara, Beto Mansur (PRB-SP) defendeu que o peemedebista renunciasse. Nãoé possível que a Câmara continue sangrando deste jeito. Vai fazer 60 dias que aCâmara está acéfala. Por isso, eu defendo que Eduardo Cunha renuncie ao mandatode presidente da Câmara para que, em cinco sessões, nós tenhamos um novopresidente, disse Mansur nesta quinta-feira, 30, acrescentando que opeemedebista deveria renunciar nesta semana.
Mansur é um dos pré-candidatos à sucessão da presidência daCâmara e ressaltou que a situação de Cunha não poderia continuar atrapalhando oandamento dos trabalhos legislativos.
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