Prefeitura abre licitação de merenda na modalidade menor preço por item


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A Prefeitura de Campo Grande acatou recomendação doMinistério Público Estadual (MPE) e vai fazer a licitação da merenda escolar namodalidade menor preço por item.


O aviso de abertura do processo foi publicado no DiárioOficial de hoje. Em anos anteriores, o serviço era contratado em adesão a atade preços, o que segundo o MPE poderia causar prejuízos aos cofrespúblicos.


Conforme a publicação, a empresa contratada será responsávelpelo “fornecimento de todos os insumos, mão de obra, transporte e distribuiçãonos locais de consumo, logística, manutenção preventiva e corretiva nasescolas, centros de educação infantis (Ceinfs) e entidades conveniadas domunicípio de Campo Grande.


A licitação vai acontecer na sexta-feira (22), na sede doPaço Municipal, na Capital.


MUDANÇA

A recomendação do MPE ocorreu depois de polêmica sobre uniformesparaguaiosentregues aos alunos da Rede Municipal de Educação (Reme).  


Em relação às merendas, o tipo de compra que vinha sendofeita pela prefeitura era o processo apelidado de “carona”, em que alicitação não é criada pela administração e ocorre adesão em processo jáexistente de outra prefeitura.


Segundo o promotor Fernando Martins Zaupa, quando oExecutivo adere ao modelo de licitação do tipo carona, acaba “postandocredibilidade em demasia a certames realizados em outras localidades, sem maiorrigor investigativo local”.


Para Zaupa, nessa forma de licitação a prefeitura deixa de fazeruma ampla pesquisa de preço do mercado local, fazendo com que a compra sejamais dispendiosa aos cofres públicos do que realmente poderia ser.


OUTRAS POLÊMICAS


Série de irregularidades foram encontradas pelo MPE noinício do ano no processo de controle e armazenagem dos alimentos da merenda,que ficam na Superintendência de Abastecimento Alimentar (Suali).


Dentre os problemas constatados durante investigação, foiconstatado até furto de pacotes de peito de frango por funcionários de umaescola enquanto outra estava sem merenda.

Fiscalização feita pela Controladoria Geral da União, em2015, apontou sobrepreço de R$ 3.012.120,00 em um dos contratos para compra demerenda escolar na gestão do prefeito afastado Gilmar Olarte.



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