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SP registra 1 estupro de vulnerável a cada 5 horas

Publicado em: 18/07/2016

Maria conheceu o inferno aos 9 anos, em1973. Foi quando o marido da irmã, dezoito anos mais velho, passou a tocar seusórgãos genitais nos pequenos momentos de distração da família. A rotina deabusos se estenderia por sete anos. Ao longo do tempo, o cunhado de Maria aobrigou a dividir com ele a cama. Nas noites de agonia, a menina não apenas eratocada, como forçada a masturbar seu algoz. Aos 16 anos, ele invadiu oquartodela etentou forçar a garota a fazer sexo. Maria fugiu e nunca mais se arriscou aficar no mesmo cômodo que o cunhado. Era a única forma de se defender, uma vezque os pais nunca acreditaram em seus relatos sobre os abusos e a irmã, queassistia a tudo da própria cama, agia como cúmplice do marido. Quando maisvelha, ela se mudou de São Paulo e foi viver na Bahia. Passados mais de 40anos, dramas como os de Maria se repetem com frequência alarmante: somenteentre janeiro e junho deste ano, 943 crianças ou adultos sem condições de sedefender (seja por deficiência ou por estarem alcoolizados, por exemplo) foramestuprados no Estado de São Paulo.

Em2009, houve duas grandes mudanças no Código Penal no que diz respeito a crimessexuais. Até então, era considerado estupro apenas a conjunção carnal medianteviolência ou grave ameaça contra a mulher. Qualquer outro ato libidinosoentrava na classificação de atentado violento ao pudor. A partir daquele ano, oque era atentado violento ao pudor passou a integrar a figura jurídica doestupro. Também há sete anos foi criada a tipificação do estupro de vulnerável,detalhada pelo 1º parágrafo do artigo 217-A do Código Penal. O texto estabeleceque é estupro o ato libidinoso praticado contra crianças ou alguém que, porenfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para aprática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecerresistência. É o caso, por exemplo, da garota vítima de um estuprocoletivo no Rio de Janeiro em maio deste ano.

Dasquase 1.000 denúncias apresentadas à Justiça pelo MP paulista, apenas trêstiveram origem em um flagrante. A promotora Valéria Scarance, coordenadoraestadual do Núcleo de Gênero e responsável pelo levantamento, afirma que issoocorre porque o abusador, muitas vezes, não deixa vestígios. Assim como fazia ocunhado de Maria, esse tipo de estuprador evita a penetração. Na maioria doscasos, os abusadores não querem ter conjunção carnal justamente para não deixarprovas físicas, explica Valéria. A grande maioria dos casos chega anos depoisde o abuso ter ocorrido, completa.

Foiassim com Maria. Apenas em 2001 ela tomou coragem para denunciar os abusos quesofreu durante a infância. Com um relatório feito por um psiquiatra e uma cartada irmã mais velha em que ela admitia os abusos do marido, a vítima levou ocaso ao conhecimento do Conselho Regional de Medicina (CRM), já que o cunhadose tornou pediatra. A denúncia, porém, foi arquivada. Seu agressor também nuncafoi levado à Justiça porque o crime já estava prescrito quando Maria decidiudenunciá-lo. Somente em 2012 a legislação brasileira estabeleceu que o prazo de20 anos de prescrição para estupro de vulneráveis começa a contar quando avítima completa 18 anos.

Onúmero de denúncias apresentadas pelo MP de São Paulo por abusos contravulneráveis é quase três vezes maior do que o total de acusações por estuproscontra os que não se encaixam nessa tipificação. Para a promotora Valéria, asvítimas adultas costumam se manter em silêncio, o que ajuda a explicar adiferença. Também contribui para o quadro o fato de que, em casos de estupro devulnerável, a vítima não precisa iniciar o processo de queixa. O inquérito éaberto independentemente da vontade do agredido. E o MP pode oferecer denúnciaainda que a vítima não queira processar o estuprador.

Valériaexplica que as notificações de crimes do tipo contra crianças chegam à políciagraças a terceiros, em quem os pequenos confiam para relatar o abuso. Asmulheres se calam por medo do julgamento. No caso dos adultos, ao invés dejulgar o histórico dos agressores, a sociedade se preocupa em levantar ohistórico da vítima. Já em relação à criança, esse fator intimidador nãoexiste, pois o crime em si já causa repugnância. Ninguém vai achar que umacriança seduziu o abusador, avalia a promotora. No caso de Maria, a famíliaacabou por fechar os olhos às agressões para não provocar danos à imagem doabusador, um promissor estudante de medicina.

Apsiquiatra Dalka Ferrari, do Centro de Referência às Vitimas de Violência emSão Paulo, explica que há várias formas de uma criança expressar o abuso.Segundo ela, a vítima elege uma pessoa de sua confiança, que considereprotetora, para contar o que está acontecendo, ou apresenta sinais como sono,falta de atenção, enjoo, vômito, falta de apetite, além de assaduras,machucados e outros resquícios da agressão sexual. Dalka também explica que hácasos em que a criança ou oadolescentecomeça a se masturbar compulsivamente.Os abusos despertam a sexualidade diz. Até hoje as sequelas psicológicasacompanham Maria, que aos 52 anos anos chora sempre que toca no assunto. Oproblema do abuso é que enlouquece seus valores. Eu comecei a ter crises dechoro e uma angústia muito séria aos 16 anos porque eu namorava e estava na fasede querer ter relações sexuais. Mas entrava em pânico, chorava e não sabia porque. A angústia era tão grande que eu terminei o relacionamento, conta.

Emborao levantamento do MP paulista não faça distinção entre estupros de crianças oude adultos que não apresentem resistência, umestudode 2014 do Instituto de PesquisaEconômica Aplicada (Ipea) dá a dimensão do problema no país: mais da metade doscasos de estupro no Brasil (50,7%) têm como vítimas meninas de até 13 anos. Em8% dos casos, elas apresentam transtorno físico ou mental. Já o agressor é, namaior parte das vezes, homem: pai, padrasto, amigo ou conhecido da vítima. Umretrato da memória de Maria: Meu abusador era uma pessoa carinhosa, que meensinava biologia, me levava para velejar, me dava presente de Natal.

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