O TSE (Tribunal Regional Eleitoral) deve arquivar sem julgar o recurso contra a candidatura do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) ao Senado.

O relator considerou prejudicado o assunto, porque ele foi derrotado nas eleições, mas o caso pode voltar a ser questionado, caso Dagoberto dispute e prefeitura nas próximas eleições. A decisão foi publicada hoje.

A candidatura foi questionada primeiro no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), por causa das condenações que Dagoberto tem na Justiça, com base na lei da ficha limpa.

O TRE decidiu favoravelmente a Dagoberto e os autores da ação, os deputados estaduais Ary Rigo e Onenam de Matos, recorreram ao TSE.

Como a eleição já passou e Dagoberto ficou em quarto lugar, o ministro responsável pelo processo, Marcelo Ribeiro, considerou o recurso prejudicado.

“Ainda que se pudesse cogitar da possibilidade de o recorrido vir a assumir o cargo, em face de hipotética futura perda do mandato dos primeiros colocados, ainda assim estaria prejudicado o presente recurso”, escreveu o ministro.

“É que, juntos, os dois primeiros colocados obtiveram a maioria absoluta dos votos e uma eventual cassação, por causa eleitoral, implicaria a renovação do pleito”, explicou.

A decisão do TSE, porém, não significa que Dagoberto está livre de eventuais problemas futuros com candidaturas. Nas próximas eleições, para prefeito e vereador, a lei da ficha limpa estará vigorando plenamente.