O índice provisório divulgado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) aponta que 27 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberão menos recursos na cota da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a que tem direito no exercício financeiro de 2018, enquanto 52 terão mais dinheiro como parte do tributo estadual para administrar, sendo que Ivinhema, Angélica e Novo Horizonte do Sul estão entre os municípios com mais dinheiro a partir do próximo ano.

Nesse caso, o município que mais perdeu com o novo índice divulgado foi Selvíria, enquanto Rio Verde de Mato Grosso está entre as 52 cidades que tiveram o índice elevado.

A redução atingiu por ordem de classificação os municípios de Selvíria, Douradina, Alcinópolis, Nova Andradina, Fátima do Sul, Iguatemi, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Glória de Dourados, Batayporã, Bodoquena, Chapadão do Sul, Rio Negro, Brasilândia, Cassilândia, Coxim, Jateí, Ladário, Eldorado, Laguna Carapã, Dourados, Terenos, Naviraí, Costa Rica, Água Clara, Pedro Gomes e São Gabriel do Oeste.

Os índices provisórios foram anunciados por meio da Resolução da Sefaz nº  2.850, baixada no dia 6 de julho e publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.445, edição do último dia 7.

A divulgação dos índices é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).

Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.

Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.

ICMS MAIOR

A mesma resolução da Sefaz-MS indica ainda que 52municípios terão o índice de participação do ICMS elevado no exercício financeiro de 2018

Por ordem de classificação, os municípios que terão mais dinheiro para investir a partir do ano que vem são Rio Verde, Japorã, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Antônio João, Coronel Sapucaia, Vicentina, Juti, Angélica, Aral Moreira, Amambai, Rio Brilhante, Taquarussu, Caarapó, Maracaju, Guia Lopes da Laguna, Rochedo, Inocência, Paranaíba, Tacuru, Sidrolândia, Paraíso das Águas, Itaporã, Itaquiraí, Nioaque, Jaraguari, Deodápolis, Santa Rita do Pardo,  Porto Murtinho, Bela Vista, Anaurilândia, Três Lagoas, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Sete Quedas, Figueirão, Camapuã, Bataguassu, Sonora, Bandeirantes, Caracol, Corguinho, Corumbá, Bonito, Paranhos, Anastácio, Aparecida do Taboado, Mundo Novo, Novo Horizonte do Sul, Jardim, Ponta Porã e Miranda.