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Publicado em: 01/12/2017 às 15h16

Governo de MS pode fazer contratação direta de empreiteira para concluir Aquário do Pantanal

Empresa que venceu licitação para obras físicas teve contrato rescindido e a segunda colocada do certame declinou do convite para assumir o trabalho.


- G1/MS

Foto: Reprodução/TV Morena

Obra do Aquário do Pantanal está paralisada desde junho de 2016

O governo de Mato Grosso do Sul pode fazer a contratação direta de uma empreiteira para concluir as obras do Aquário do Pantanal, em Campo Grande. A medida, que evitaria a abertura de uma nova licitação, poderia ser adotada, conforme revelou o secretário estadual de infraestrutura, Marcelo Miglioli, nesta sexta-feira (1º), em entrevista ao BomDia MS, da TV Morena, para dar celeridade a retomada das obras, que estão paralisadas desde junho de 2016.

 

O secretário explicou que essa alternativa, que está sendo estudada pela equipe jurídica do governo, poderá ser adotada porque após uma tentativa de negociação, o contrato da licitação para a execução das obras físicas do aquário com empresa Egelte foi rescindido no dia 22 de novembro e que a segunda colocada no certame foi convocada para assumir a obra, mas declinou do convite.

 

Segundo Miglioli, a contratação direta poderia ser feita utilizando como base o contrato da licitação em vigência, observando suas clausulas, direitos, obrigações e o preço. “Temos avançado na questão legal, na jurídica. Não esperávamos que fosse tão difícil concluir essa obra, até porque quando assumimos a gestão não conhecíamos o imbróglio jurídico que a cerca, mas acreditamos que estamos no caminho certo para resolver o problema”, disse.

 

Projetada para custar R$ 84 milhões a obra do Aquário do Pantanal já recebeu investimentos de R$ 200 milhões. De acordo com a Seinfra, serão necessários ainda mais R$ 37 milhões para concluir o empreendimento, recursos que o secretário afirmou nesta sexta-feira que o governo do estado já tem alocados.

 

Obras

 

O Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna, conhecido como Aquário do Pantanal, foi lançado em 2011 pelo então governador André Puccinelli (PMDB). As obras começaram no mesmo ano.

 

O projeto é de que o empreendimento seria o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras.

 

O projeto original previa ainda a implantação de um centro de pesquisa, com 1.000 metros quadrados de laboratório e biblioteca digital.